O “Curso Básico de Idioma, Cultura e Direito da França”, ministrado pela juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, teve início nesta segunda-feira, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. A formação terá duração de um ano e será destinada a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

O objetivo do curso é capacitar os alunos para eventuais seleções de formação na École Natiolane de la Magistrature (ENM em Bordeaux e Paris) destinadas a magistrados estrangeiros, visto que a proficiência no idioma francês é pré-requisito para as inscrições. Além disso, espera-se que os servidores e magistrados estejam aptos a apresentar a organização judiciária brasileira para magistrados franceses no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Ao longo do curso, também serão expostos conhecimentos elementares sobre o Direito francês. Autora do projeto do curso, a professora Teresa Germana afirma que o conteúdo deve aprimorar a preparação formativa para cursos jurídicos internacionais. “Dessa forma, os alunos poderão ter um aprendizado mais aprofundado e completo nas referidas formações, considerando os estudos previamente desenvolvidos no curso básico”, explica.

A metodologia do curso básico corresponde a aulas expositivas, complementadas pela leitura de textos e exercícios escritos pela professora Teresa Germana especificamente para essa formação. Também serão tratados temas sobre as artes e os principais monumentos franceses.

Sobre a professora: Pós-graduada em Direito Civil francês pela Université Panthéon-Assas Paris 2, na França (Diplôme Supérieur d’Université – mention Droit Civil 2015-2016). Proficiente em idioma francês (Diplôme Approfondi de Langue Française – DALF niveau C1, expedido pelo Ministério da Educação Nacional da República Francesa). Formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Concluiu com êxito as seguintes formações na École Natiolane de la Magistrature: “Prisão e detenção: o papel do juiz na proteção dos direitos fundamentais” (Prison et detention: le rôle du juge dans la protection des droits fondamentaux, no ano de 2014, em Paris), “Engenharia Pedagógica e Organização Administrativa para Escola de Formação de Juízes e Procuradores”, “Cybercriminologia” e “Investigação Econômica e Financeira”. Em 2017 e 2018, organizou dois estágios de imersão de magistrados franceses no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para apresentar a organização judiciária estadual brasileira, em cooperação com a ENM e a Embaixada da França no Brasil.