O Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, ministrou a palestra “Juspédia, a Enciclopédia Jurídica Virtual & Formação do Magistrado Brasileiro”, na tarde desta quarta-feira (23/04), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em solenidade presidida pelo Diretor da Esmec, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

Um grande público – formado sobretudo por juízes, servidores da Justiças estadual e estudantes de Direito – compareceu ao evento, que constou também da assinatura de um convênio de cooperação entre a ENM e a Esmec. Além dos magistrados Marcelo Piragibe e Haroldo Máximo, a mesa dos trabalhos contou com as presenças dos juízes Antonio Alves de Araújo, Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Ricardo Barreto, ex-presidente da ACM e vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); além do Procurador do Estado, professor de Direito e escritor Dimas Macedo.

Na manhã do dia 23/04, o presidente da ENM já havia visitado as instalações físicas da Esmec (Secretaria, Biblioteca Juiz Roberto Jorge, auditório etc.) e assistido a uma exposição sobre o IV Curso de Formação Inicial de Juízes, feita pela Assessoria Pedagógica da Escola.

 

Formação de magistrados e Juspédia

O Diretor-Presidente da ENM, no início de sua palestra, fez uma deferência ao Diretor da Esmec, lembrando que ambos, nos últimos anos, vêm participado de eventos nacionais (como o Copedem), discutindo a integração e os avanços das Escolas da Magistratura. “Como dirigente da Esmec, o desembargador Haroldo vem tendo uma participação ativa nesses fóruns de discussões; e como juiz vossa excelência tem sido uma referência nacional na área de penas alternativas”, destacou Piragibe.

Em seguida, o palestrante falou das origens das escolas de formação de magistrados, pelo mundo e no Brasil, destacando o modelo brasileiro de recrutamento de juízes como um dos mais importantes, por se dar após rigoroso processo de seleção. Em alguns países, os magistrados são eleitos, o que pode colocar em cheque sua imparcialidade. Piragibe falou da diferença entre escolas judiciais (ligadas aos Tribunais, como Enfam e Esmec) e escolas de associação (como a ENM, que é ligada à AMB).

Ele citou os maiores problemas na formação continuada dos magistrados: excesso de trabalho (“Como pode um juiz que tem 500 mil processos, e precisa atingir metas de julgamentos previstas pelo CNJ, ter tempo para fazer cursos de reciclagem?”), desmotivação (“Tem juízes com 10, 20 anos de magistratura que estão acomodados. Como vamos trazê-los para as Escolas da Magistratura?”) e deslocamento (“Como as Escolas se concentram nas capitais, juízes de comarcas distantes têm problema para frequentar cursos e outros eventos. Uma das formas de minimizar o fator distância tem sido os cursos de EaD”).

Segundo ele, a tendência é que no futuro a magistratura seja composta por juízes mais humanistas que cumpridores de leis, mais mutidisciplinares (versados em informática e gestão, por exemplo). Piragibe acredita que a virtualização de processos veio para ficar, assim como o uso de recursos tecnológicos (como vídeos) será uma constante no dia a dia do Judiciário.

O dirigente da ENM explicou que a Juspédia (cujo site oficial é www.enm.org.br/juspedia) nasceu da necessidade de atualização mais rápida de seu Dicionário Piragibe, que tem mais de 17 mil verbetes jurídicos e está na sua 10ª edição. “A Juspédia é uma enciclopédia livre que será alimentada somente por juízes cadastrados”, adiantou, ensinando a plateia, em seguida, como utilizar a ferramenta.

Ao final de sua fala, o Presidente da ENM citou três maneiras das escolas judiciais melhorarem a Justiça no Brasil: “Aumentando as plataformas a distância (como a Juspédia e o ensino na modalidade EaD); harmonizando e fazendo interlocução entre os poderes (através, por exemplo, de parcerias com as escolas dos poderes Executivo e Legislativo) e criando mestrados profissionalizantes (através dos quais as Escolas judiciais iriam qualificar melhor seus juízes, ministrariam aulas de mestrado em doutorado em suas próprias instalações, teriam seu próprio quadro de professores e emitiriam títulos de pós-graduação, como já acontece com algumas instituições, como a Escola Superior de Guerra)”.

Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães é graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula, do Rio de Janeiro. Possui o grau de Mestre em Teoria do Direito, pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), da cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, instituição da qual é atualmente professor do curso de Direito. Foi membro do corpo editorial da Revista Amagis Jurídica e da Revista da Escola Nacional da Magistratura.

É autor de vários artigos científicos, publicados em revistas jurídicas, e dos livros “Dicionário Jurídico Piragibe”, editado pela Lumenjuris editora; e “Apontamentos sobre a imparcialidade na busca pela justiça”, da editora Amagis Jurídica.

Atualmente, exerce os seguintes cargos: Juiz de Direito titular da Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Juiz de Fora, Minas Gerais, Conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Coordenador da Escuela Judicial da America Latina (EJAL).

Raízes cearenses

O escritor Dimas Macedo falou das raízes cearenses do palestrante, cujo tetravô, Vicente Ferreira da Costa Piragibe, nasceu em 1810 em Lavras da Mangabeira, foi jurista do império, brigadeiro, herói da Guerra do Paraguai, “um dos maiores brasileiros de todos os tempos”. Marcelo Piragibe, já se considerando cabeça chata, agradeceu o livro recebido de Dimas, que fala de cearenses ilustres nascidos em Lavras. “Piragibe é uma família de grandes juristas brasileiros”, reforçou o professor.

O convênio

O convênio de cooperação, assinado pelo desembargador Haroldo Máximo e o juiz Marcelo Piragibe, objetiva fortalecer a parceria institucional entra a ENM e a Esmec, sobretudo no tocante à oferta de cursos presenciais (como o Humanismo em 9 Lições, que será realizado de 8 a 12 de dezembro deste ano, na Esmec) e a distância.

Após enaltecer a importância do convênio entre as instituições, o desembargador Haroldo disse que “a Esmec só tem a ganhar com essa parceria”.