O primeiro discurso do V Encontro da Magistratura (que tem por tema “O Judiciário como ator político e a democracia”), quinta-feira (08/12), ficou a cargo do Presidente da ACM, Antonio Araújo. Ele destacou o momento turbulento por que passa a Nação e seus reflexos nos três poderes da República, que deveriam ser harmônicos e independestes entre si mas, a seu ver, têm deixado o princípio da harmonia de lado e se preocupado só com a independência. “Os poderes vêm atuando como se fossem dissociados, mas o Estado é um só. As funções devem ser harmônicas”, arrematou o magistrado.

Segundo Araújo, o problema maior da crise tem sido o declínio do Executivo e, como não existe vácuo de poder, o Legislativo e o Judiciário vêm travando uma luta fratricida para ocupar esse espaço. “Precisamos sair dessa encruzilhada, com menos trauma possível, para que os três poderes possam desenvolver harmonicamente suas funções”, apelou, acrescentando que cabe ao Judiciário buscar, com equilíbrio, harmonizar-se com os outros dois poderes, a fim de contornar as dificuldades atuais.

O magistrado criticou projetos enviados ao Congresso, que prejudicam os brasileiros, os programas sociais e agravam a relação entre Poderes, como o que trata das medidas contra a corrupção, que vem sendo desfigurada no parlamento. “Vivemos em um estado neoliberal crescente, mas não podemos perder a esperança, a serenidade e a consciência de que somos nós, do Judiciário, os guaridões da paz, da justiça e da harmonia social.”

Sobre os 30 anos da Esmec, Araújo elogiou a atuação do desembargador Filgueira Mendes, quando foi Coordenador Geral da Escola, dizendo que o magistrado enfrentou dificuldades, mas “graças a ele, hoje a Escola tem o justo reconhecimento da comunidade jurídica”.

“Essa Escola, que sempre chamo de ‘pulmão do poder Judiciário’, é o melhor ambiente, o mais saudável e sublime que a Justiça cearense possui. Além de levar conhecimentos à magistratura, é aqui onde se travam os grandes debates”, disse Araújo, recordando ter feito sua primeira pós-graduação na Esmec em 2001, em Processo Penal. “Foi nesse ambiente, onde as grandes discussões são travadas, que iniciei a militância político-associativa em favor da magistratura.”