A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, nos dias 20, 22, 27 e 29 de junho e 4 e 6 de julho de 2023, o curso de formação continuada O Cérebro que Julga: Neurociência para Juristas, com Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior. A formação acontecerá na modalidade Educação a Distância, com atividades assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem e síncronas nos dias 22, 27 e 29 de junho, 4 e 6 de julho de 2023, das 15h às 17h30. 

O curso tem 20 h/a, é voltado aos magistrados(as) e servidores(as) do TJCE e é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção e vitaliciamento. 

O objetivo da formação é capacitar os cursistas para compreender, ao menos de maneira básica, a anatomia e o funcionamento do cérebro humano, e como as peculiaridades do funcionamento do cérebro interferem na tomada de decisão judicial, identificando fatores irrelevantes que podem interferir na decisão judicial, surgidos ao acaso ou fruto da intenção de partes no processo. Ademais, será possível identificar os principais erros de julgamento e dar-se conta das estratégias possíveis para minorar seus efeitos. 

As inscrições devem ser realizadas no período de 05 a 13 de junho, pelo formulário eletrônico e concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.  

Conteúdo programático: 

• Da neurociência ao neurodireito.  
• Percepção. 
• Consciência e inconsciente.  
• Memória. 
• O cérebro social. 
• Tomada de decisão judicial. 
• Heurísticas e vieses mais importantes para o tomador de decisão judicial.  
• Gênero, idade religião dos juízes, das partes e de terceiros na tomada de decisão judicial.  
• Fatores influenciadores internos e externos.  
• Desenviesamento. 

Sobre o formador: 

Doutor em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mestre em direito pela UNISINOS e MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio. Possui formação em neurociências e cognição pela PUCRS (aperfeiçoamento), é professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), onde ministra, dentre outras, a disciplina “Heurística e Vieses”, na formação inicial, e os módulos de formação de formadores (FOFOS I, II e III). Foi coordenador e conteudista do curso em educação à distância da ENFAM intitulado “Neurociências e Tomada de Decisão Judicial”. É autor de livros jurídicos e, dentre eles, a recente obra “O Cérebro que Julga: neurociências para juristas” (2023). É membro de conselhos editoriais e parecerista de revistas ranqueadas Qualis/CAPES. 

 

Serviço 

Curso: O Cérebro que Julga: Neurociência para Juristas 

Modalidade: Educação a Distância (EaD) 

Realização: 20, 22, 27 e 29 de junho, 4 e 6 de julho de 2023 

Aulas síncronas: 22, 27 e 29 de junho, 4 e 6 de julho, das 15h30 às 18h. 

Formador: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior 

Período de inscrição: 05 a 13 de junho 

Carga horária: 20h/a 

Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do judiciário cearense 

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.  

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/183852?lang=pt-BR