Foi publicada na edição desta sexta-feira (01/11) do Diário da Justiça a Portaria nº 10/2013, da lavra do Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a relação de juízes e servidores que irão compor a comissão destinada a planejar, organizar e realizar, anualmente, o Ciclo Permanente para Difusão de Boas Práticas Judiciárias e Administrativas da Justiça Estadual.

Veja o inteiro teor da norma.

PORTARIA Nº 10/2013 – DJ de 01/11/2013

Designa os integrantes da Comissão de Organização do Ciclo Permanente para Difusão de Boas Práticas Judiciárias e Administrativas da Justiça Estadual e dá outras providências O Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de organizar e realizar o Ciclo Permanente para Difusão de Boas Práticas Judiciárias e Administrativas da Justiça Estadual, evento a ser realizado anualmente pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça;
CONSIDERANDO o que dispõe o Ofício nº 309/2013/ESMEC e o Ofício nº 2.243/2013/CGJ-CE, ambos em absoluta sintonia com a ideia de Corregedoria Preventiva e Pedagógica, com vistas a estimular as condutas desejáveis dos magistrados, ao invés de limitar-se a fiscalizar e punir as condutas desviantes;
CONSIDERANDO que a estreita relação entre Escola da Magistratura e Corregedoria pode propiciar um aprimoramento das atividades de formação inicial e continuada de magistrados, facilitando também os trabalhos de correição e fiscalização e melhorando a qualidade técnica e ética da prestação jurisdicional e das atividades administrativas,
RESOLVE :
DESIGNAR o magistrado Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho (Juiz Coordenador da ESMEC), os servidores Flávio José Moreira Gonçalves (Assessor Pedagógico da ESMEC), Lara Coe Mota e Maria de Fátima Neves da Silva, para integrarem a Comissão de Organização do Ciclo Permanente para Difusão de Boas Práticas Judiciárias e Administrativas da Justiça Estadual que atuarão, juntamente com o magistrado Marcelo Roseno de Oliveira (Juiz Auxiliar da Corregedoria) e os servidores Ulisses José Duarte Lima Monteiro (Assessor Jurídico da Corregedoria) e Maria Madalena Rufino Magalhães, indicados no segundo ofício suprareferenciado, pelo Corregedor Geral da Justiça, com atribuições para planejar, organizar e realizar, anualmente, o Ciclo Permanente para Difusão de Boas Práticas Judiciárias e Administrativas da Justiça Estadual.
DETERMINAR que a referida Comissão acompanhe, supervisione e estabeleça parâmetros, instrumentos e critérios para a avaliação e premiação dos trabalhos a serem apresentados pelos magistrados no evento por ela planejado e organizado.
GABINETE DO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), aos 23 de outubro de 2013.

HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MÁXIMO
Desembargador Diretor da ESMEC