Com a palestra “Procedimento Ordinário”, ministrada pelo juiz Jandercleison Pinheiro Jucá, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, teve início na tarde da última sexta-feira (26/08/16), no Fórum Desembargador Hermes Parahyba (Comarca do Crato), o Ciclo de Palestras sobre Direito Processual Civil.

O Ciclo, promovido pelo Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Crato, prossegue até o dia 4 de novembro, e se insere nas comemorações do bicentenário daquela Comarca.

Para o mês de setembro, no mesmo local e sempre a partir das 14 horas, estão programadas as seguintes palestras: Tutela provisória (dia 2), Métodos Adequados de Solução de Conflitos (9), Prova (16) e Negócios Processuais (23).  Em outubro, os temas a serem debatidos são: Precedentes (dia 7), Procedimentos Especiais (14), recursos (21) e Execução (28). Finalmente, no dia 4 de novembro acontece a palestra Execução de Alimentos.

As palestras são destinadas a magistrados e servidores do Judiciário estadual na Região do Cariri, além de outros públicos interessados, que farão a inscrição no Fórum do Crato. Os participantes receberão certificados relativos a 3 horas-aula de atividades.

O Polo do Crato, instituído pela Portaria nº 48/2014, publicada no Diário da Justiça de 08/09/2014) é coordenador pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi. O magistrado, entre agosto e novembro de 2015, organizou um ciclo de palestras com ênfase no novo Código de Processo Civil, que constou de 13 eventos, quando foram discutidos também temas como Tribunal do júri, lei de improbidade, perícia criminal e controle judicial de políticas públicas.

A Esmec também possui Polos de Aprendizagem nas Comarcas de Sobral, Iguatu e Crateús.

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VEJA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: