O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Crato está com inscrições abertas até o dia 15 de outubro para o curso Cálculo da Pena, que será ministrado pelo juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte.

Com carga horária de 20 h/a, a capacitação acontecerá nos dias 20 e 27 de outubro, nos horários de 8h às 12h e 14h às 18h, no auditório do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, da comarca de Crato.

Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para juízes e 20 para servidores. Os interessados devem solicitar inscrição exclusivamente através do e-mail esmec@tjce.jus.br, devendo informar nome completo, CPF, vara/lotação e telefone para contato.

O curso está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem por objetivo capacitar os alunos no cálculo da pena em concreto na sentença penal condenatória, levando-os a compreender, de forma mais ampla, a política de alternativas penais, dando mais segurança e competências no exercício das funções.

 

CURSO CÁLCULO DA PENA

Carga horária: 20 horas-aula

Inscrição: de 28/09 a 15/10, pelo e-mail esmec@tjce.jus.br

Data de Realização: 20 e 27 de outubro de 2017, manhã e tarde

Professor: juiz Renato Belo Vianna Velloso

Vagas: 50, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores

Local: auditório do Fórum Desembargador Hermes Parahyba (Crato)

Mais informações: (85) 3218.6157 e esmec@tjce.jus.br