Com a presença do Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, será instalado oficialmente nesta quinta-feira (26/10), às 8 horas, o Polo de Aprendizagem de Sobral. O evento acontecerá no auditório do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, daquela Comarca, e será aberto ao público.

O Polo de Sobral foi criado pela Portaria nº 48/2014 da Esmec, publicada no Diário da Justiça de 08/09/2014, e atualmente é coordenado pela juíza de direito Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral.

Para marcar a instalação do Polo, dois cursos foram programados para juízes e servidores da Zona Norte do Estado: “Cálculo da Pena“, que acontece nos dias 26 e 27 de outubro; e “Juízado Especial Cível: Teoria e Prática“, que foi realizado no dia 18 deste mês.

Importância dos Polos

A Esmec possui quatro Polos de Aprendizagem em diferentes regiões do Estado (Sobral, Crato, Iguatu e Crateús), que foram criados face à importância do aperfeiçoamento, da formação continuada e da qualificação de magistrados e servidores do Judiciário estadual. Sua existência justifica-se também pela necessidade de ampliação e democratização do acesso a cursos, palestras e eventos culturais que vêm sendo ofertados pela sede da Escola, em Fortaleza, com a mesma excelência.

Ao juiz coordenador do Polo compete: praticar atos administrativos pertinentes ao mister diretivo do respectivo polo, por delegação e mediante autorização prévia do Diretor da Esmec; expedir atos e resoluções, avisos e comunicações, requisições e demais procedimentos atinentes à representação administrativa descentralizada da Escola; coordenar e superintender os eventos a serem patrocinados e executados no Polo, podendo valer-se de assessoria para o bom desempenho de sua missão funcional; e apresentar à Diretoria da Esmec relatório semestral das realizações.