O protagonismo do Judiciário no atual momento por que passa a sociedade brasileira deve refletir nos rumos da educação judicial do país. Combate à Lavagem de Dinheiro, à Corrupção e Improbidade Administrativa estão entre os temas mais requisitados pelos juízes brasileiros para cursos de aperfeiçoamento.

Essa foi a constatação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) por ocasião da pesquisa realizada junto à magistratura nacional sobre suas demandas por ações educacionais. A newsletter Saber Enfam do mês de abril traz um apanhado das informações.

Os dados servirão de base para traçar o planejamento das atividades das escolas de formação de magistrados, quanto à capacitação dos próprios magistrados e à formação de formadores, em cursos presenciais, a distância ou mistos.

Além desses temas, também foram evidenciadas, na área jurídica, demandas por formação em Direito do Consumidor, Mediação e Conciliação e Execução Penal. O novo Código de Processo Civil foi lembrado como um dos temas mais relevantes para discussões futuras entre os magistrados.

Entre os temas mais destacados pelos juízes na área institucional estão Efetividade das Decisões Judiciais e Gestão e Redução do Número de Demandas Repetitivas. Também foram bem lembrados os temas: Ética, Gestão Cartorária,Gestão de Pessoas e O Papel Social do Magistrado.

Juízes de todos os estados responderam à pesquisa. As maiores participações foram dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro e Paraná. Entre os juízes federais, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi o que obteve maior participação.

Qualidade da Justiça

Na pesquisa feita pela Enfam, os magistrados revelaram ainda que consideram um dos objetivos da educação judicial melhorar a qualidade da Justiça, uma vez que se estará aumentando a competência profissional dos juízes (84,4%). Eles acreditam que o saber é construído à medida que as informações recebidas são integradas a um contexto que assegure a coerência e a estrutura da base de conhecimento já existente (85,2%).

Dos participantes da pesquisa, 86% entendem que as ações educacionais favorecem um maior índice de retenção do conhecimento. Para 77,9%, o conhecimento adquirido por meio de ações educacionais repercute favoravelmente no trabalho.

Entre os juízes que responderam à pesquisa, 71,8% consideram importante a oferta de cursos na modalidade a distância (EaD). A maioria informou preferir essa modalidade de ensino, mas 63,7% desaprovaram a ação sem a ausência de tutoria. Os magistrados entendem que o ensino a distância é uma forma eficaz de compatibilizar o ritmo das diversas atividades profissionais com cursos de aperfeiçoamento, mais especialmente por aqueles juízes que atuam em comarcas do interior e não têm acesso a eventos presenciais nas capitais.

Muitos juízes demonstraram interesse em cursos de mestrado e doutorado (formação lato sensu), e em parceria com instituições internacionais, com intercâmbios para conhecer boas práticas judiciais.