As palestras proferidas no Seminário Internacional Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Programa Estado de Direito para América Latina da Fundação Konrad Adenauer (KAS), podem ser assistidas no canal da Enfam no YouTube.

Um dos vídeos disponibilizados registrou o momento em que foi firmado o Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ, representado pela sua presidente, ministra Laurita Vaz, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, representada pelo seu presidente, Roberto de Figueiredo Caldas.

O seminário foi dividido em três painéis, com temas que abordaram o sistema interamericano e o controle de convencionalidade; o sistema interamericano e o impacto de sua jurisprudência; e o diálogo entre cortes e a experiência do controle de convencionalidade na América Latina e Europa. Havia três expositores por painel e, para cada apresentação, foi gerado um vídeo, totalizando nove produções. Os ministros do STJ Rogerio Schietti Cruz, Mauro Campbell Marques e Villas Bôas Cueva presidiram os painéis.

A palestra de encerramento, com o tema Ética, Direitos Humanos e o Poder Judiciário, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso, também está disponível no YouTube. Compuseram essa mesa a diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas.

Os primeiros 11 vídeos publicados na playlist do evento estão no idioma original dos participantes. Em seguida, foram postados seis vídeos de alguns dos expositores com tradução. Mais informações sobre o seminário podem ser encontradas na página do evento, no site da Enfam, como as fotos no Flickr e a divulgação realizada por meio de matérias e de vídeos produzidos pela TV Justiça.

Realizado no dia 31 de março de 2017, o evento reuniu um público de cerca de 500 pessoas, no auditório do Superior Tribunal de Justiça. O seminário buscou ampliar o diálogo entre jurisdições a respeito de práticas, valores e instrumentos protetivos internacionais voltados à garantia dos direitos humanos.

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Fonte: Enfam.