____Foi aberto na noite desta quinta-feira (26/09) o II Seminário Internacional de Direitos da Mulher, que acontece até sexta-feira (27/09) no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
Com o tema “A mulher na construção da paz”, o evento teve início com a apresentação do Maracatu Rei de Paus, que fez evoluções pelo auditório da Escola, culminando com a coroação de sua rainha. Vários magistrados, convidados internacionais, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, representantes de movimentos ou organizações de defesa da mulher e da cultura, servidores do Judiciário, dentre outros públicos, prestigiaram a abertura do Seminário.
A mesa de honra da solenidade foi composta pelas seguintes autoridades: desembargador Henrique Nélson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, Presidente do Seminário e Diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB; desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Diretor da Esmec; Mônica Maria de Paula Barroso, Defensora Pública e Coordenadora Estadual de Políticas Públicas para a Mulher, representado o Governador do Estado do Ceará; deputada Eliane Novais, representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará; Kátia Miguelina Jiménez Martinez, Juíza da República Dominicana; juiz federal Leonardo Resende Martins, diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará; desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes; desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho; e procuradora Maria Magnólia Barbosa da Silva, representando o Ministério Público do Ceará.

DISCURSOS

Ao abrir o Seminário, a desembargadora Sérgia Miranda ressaltou que não é possível dissociar a violência familiar da violência contra a mulher, pois é muitas vezes no próprio lar que os maus-tratos são cometidos contra o sexo feminino. Ela falou das lutas da mulher para conquistar seu espaço e disse que, no campo do Direito, é fundamental saber se o Judiciário, hoje em dia, sofreu alguma mudança com o empoderamento da mulher magistrada. Segundo Sérgia Miranda, a sensibilidade e a seriedade com que a mulher desenvolve seu trabalho judicante se refletem em sentenças e acórdãos que contribuem para enriquecer os julgados nos fóruns e tribunais brasileiros.
O desembargador Nelson Calandra agradeceu inicialmente o acolhimento dado ao evento pela Esmec, “essa casa de cultura, da magistratura e do povo cearense”. Condenou, em seguida, o índice alarmante de violência contra a mulher brasileira. Lamentou o assassinato da juíza carioca Patrícia Acioli, ocorrido em 2011, e disse que a mulher magistrada não deve baixar a cabeça e, sim continuar a trabalhar com independência e altivez. “No Brasil, ninguém pode maltratar uma mulher, e nenhuma mulher pode perdoar quem lhe maltrata. Enquanto uma mulher, por mais anônima que seja, estiver sendo maltratada, a nossa alma e o nosso coração estarão feridos. Que nosso respeito pela mulher brasileira dure para sempre, até Deus envelhecer”, exortou o magistrado.
A palestrante da noite, Maria Jaqueline de Souza Leite discorreu sobre sua experiência de 23 anos de pesquisas, no Brasil e exterior, sobre tráfico de mulheres, que ela considerou “uma das mais perversas violências contra a mulher, que se pode praticar”. Ela falou de suas experiências com o tema da exploração sexual feminina – em Salvador (BA) e países como Tailândia e Bolívia – , e o trabalho desenvolvido pelo Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), ONG voltada para a prevenção ao tráfico internacional de mulheres e a exploração do gênero feminino no desenvolvimento do turismo, da qual é coordenadora geral.