A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizou na última sexta-feira, 01° de maio, a palestra “Perspectivas Teóricas e Críticas sobre o Princípio do Estado de Direito”, com o professor Thomas Bustamante, através do seu perfil no Instagram (@esmectjce). A ação educativa atingiu mais de 400 visualizações em 24 horas e está disponível no Canal da Esmec na Youtube. Clique aqui para acessá-la. 

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Professor Associado e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Ceará, o palestrante apresentou, em sua fala, questionamentos e reflexões sobre o Estado de Direito e a divisão de poderes no Brasil. Como forma de estimular o aprofundamento na questão, o professor disponibilizou o seguinte conteúdo: 

• Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos
• Jurisdição Constitucional na Era Cunha: entre o Passivismo Procedimental e o Ativismo Substancialista do STF
• The Rule of Law and the Government’s Role in our Lives

A palestra online dá continuidade ao compromisso da Esmec com a disseminação do conhecimento alinhada às medidas de isolamento social em razão da crise causada pelo novo coronavírus. Também estão disponíveis no Youtube as seguintes palestras:

• Contratações Emergenciais em razão do coronavírus: análise da lei 13.979/20, com o Procurador Federal Philippe Magalhães
• Desafios da Proteção de Dados em Tempos de Pandemia, com o professor Walter Aranha Capanema
• Repercussões da crise para vulnerabilidade social das mulheres, com a professora Juliana Diniz. 
• Impactos do Covid-19 no Direito de Família e Sucessões: análise do PLS 1627, com a professora Joyceane Bezerra de Menezes