Dando prosseguimento ao Curso sobre Virtualização e processo Digital, a Esmec realizou na manhã de hoje (21/05) a palestra “Processo Virtual: do Paradigma Analógico ao Modelo Digital”, proferida pelo juiz Durval Aires Filho, titular da 3a. Vara das Execuções Fiscais e Crimes Contra a Ordem Tributária e coordenador geral da Esmec. A palestra foi prestigiada pelo procurador de justiça José Valdo Silva, juízes, advogados, servidores e outros inscritos no Curso.
Durval Aires disse que hoje em dia há um grande emaranhado burocrático no Judiciário, que dificulta a prestação jurisdicional. A virtualização está vindo, portanto, para promover ganhos de eficiência, rapidez na resolução dos processos.
Segundo o magistrado, a modernização tecnológica traz seis importantes componentes: aumento da eficiência em todos os sentidos, descentralização dos serviços, aumento da responsabilidade, gestão de recursos, princípios e metas e distribuição do Direito. “Em decorrência desses componentes, foi criado um novo relacionamento, aproximando a máquina pública da sociedade, gerando bases e mecanismos de transparência, serviços eficientes e qualificados, controle social e interatividade e compromisso e participação democrática”, disse o palestrante.
Com a virtualização, conforme o juiz Durval Aires, os usuários da Justiça podem sair da clássica posição de recebedores de produtos e informações para se tornarem também coadjuvantes no aperfeiçoamento da máquina, integrando-a, opinando, fornecendo críticas, sempre em busca de possíveis correções e melhores caminhos, implicando em envolvimento e participação no controle das atividades públicas.
O magistrado falou da descrença no Judiciário, por parte da população, devido à morosidade, falta de comprometimento do juiz, processo que “andam” mais que outros devido a amizades, atos protelatórias muitas vezes patrocinadas pelo próprio poder público, irracionalidades administrativas nas varas e outras instâncias, além de outras mazelas. A virtualização estrá vindo para modificar essa realidade, agilizar os procedimentos judiciais, estreitar caminhos e dar à população um controle mais efetivo do processo.