O Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro, ministrará a palestra “Constituição e Saúde Mental” nesta sexta-feira (02/03), a partir das 14h30min, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento será transmitido ao vivo pela página Esmec Cursos do Facebook.

Gustavo é graduado em Direito (Unifor), especialista em Saúde Mental (Uece) e em Processo Civil (Unifor) e mestre em Direito (UFC). Autor dos livros “Comentários à Lei da Reforma Psiquiátrica: uma leitura constitucional da lei nº 10.216/2001” e “Constituição e Saúde Mental”.

A palestra é aberta ao público e as inscrições vão até 26 de fevereiro. Para se inscrever basta preencher o Formulário de Inscrição eletrônico e, ao final, clicar em “enviar”.

Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br