Durante colóquio ocorrido na tarde desta terça-feira (10/04), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), vários magistrados cearenses ficaram conhecendo todos os detalhes sobre o Mestrado em Direito Comparado da Universidade de Samford. Eles tiraram suas dúvidas com o coordenador da Faculdade Cumberland de Direito, professor Michael D. Floyd, e a desembargadora Maria Cristina Zucchi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Estiveram presentes o Diretor da Esmec, Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva; o Juiz Coordenador da Escola, Emílio de Medeiros Viana; o Des. João Byron de Figueiredo Frota; o Des. Washington Luís Bezerra de Araújo; o Juiz Ricardo de Araújo Barreto, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM); além de outros juízes de Direito, assessores e professores da Esmec.
Foi destacado no encontro o pioneirismo dos desembargadores Byron Frota e Washington Bezerra que, em 2008, deram início à parceria com a Universidade de Samford, o primeiro na qualidade de diretor da Esmec e o segundo como juiz coordenador da instituição. Através do convênio, renovado na gestão do Des. Lincoln Araújo, já foram selecionado seis magistrados para fazer o Mestrado nos EUA – os juízes José Krentel Filho, Ricardo Barreto, Roberto Viana Diniz de Freitas, Jorge de Ciero Miranda, Eduardo Gibson Martins e Flávia Maria Aires Freire Allemão.

NOVA SELEÇÃO

O coordenador geral da Esmec, Emílio Viana, disse que a palestra foi de grande importância para os juízes interessados em fazer Mestrado em Samford, os quais, caso demonstrem interesse em participar do programa, poderão participar de uma seleção que deverá ser feita ainda este ano.
A Desa. Cristina Zucchi, por sua vez, adiantou que dia 29 de maio já começa o próximo programa de Mestrado em Direito de Samford e, se houver juízes cearenses interessados, ela retorna a Fortaleza ainda este mês para aplicar os testes. A magistrada disse ainda que o candidato primeiro colocado na seleção ganha bolsa de estudo referente ao primeiro ano do curso (equivalente a US$ 5 mil), devendo pagar apenas uma segunda parcela de igual valor.
O presidente da ACM informou que a entidade vai também se empenhar em buscar uma forma de baratear os custos de magistrados que queiram participar do programa.
Ricardo Barreto elogiou bastante a faculdade de Cumberland, sobretudo sua biblioteca, os professores e o corpo funcional da instituição. Destacou o pragmatismo norte-americano na área jurídica, o uso constante do estudo de caso e a possibilidade do magistrado brasileiro ampliar sua visão sobre o Direito, a partir do estudo comparado das realidades não só dos EUA, mas de escolas como a britânica e europeia. “Vale a pena fazer este Mestrado em Samford”, resumiu.

EDUCAÇÃO CONTINUADA

O Juiz Emílio Viana lembrou que a Esmec vem procurando despertar em seus alunos da Especialização o interesse pela educação continuada, bem como mostrar para os magistrados a necessidade da pós-graduação stricto sensu. Segundo ele, é muito importante para a Escola ter magistrados com Mestrado e Doutorado dando aulas nos cursos lato sensu.
Ressaltando a importância do convênio com Samford, Emílio afirmou que , ao fazer seu Mestrado ou Doutorado fora do País, o juiz não está apenas ampliando seu conhecimento formal sobre a ciência jurídica, mas está adquirindo novas experiências e ampliando sua visão do Direito. “Daí a Esmec estar renovando e revitalizando o convênio com Samford, e sempre apoiando o magistrado que queira participar do programa de Mestrado em Direito Comparado”, destacou o coordenador da Esmec.

VALIDAÇÃO

A Desembargadora Zucchi tirou várias dúvidas dos juízes presentes ao encontro na Esmec, sobretudo em relação à validação do diploma de Mestre em Direito por Samford. Revelou que, dos brasileiros que concluíram o curso, dois já tiveram o diploma validado por universidade brasileira, sendo uma delas a Federal do Ceará (UFC).
O juiz Emílio Viana tranquilizou os colegas, temerosos com o problema do reconhecimento do curso no Brasil, e disse que as duas validações já são importantes precedentes. Afirmou ainda que a UFC conhece a seriedade e a qualidade do Mestrado da universidade norte-americana, o que pesa favoravelmente no processo de validação do diploma de Samford.
A Desa. Zucchi frisou que todos os detalhes sobre custos do Mestrado, o programa do curso para este ano e várias outras informações estão disponíveis no site da Faculdade: http://www.cumberland.samford.edu.

AGRADECIMENTO

O prof. Floyd agradeceu a receptividade que sempre teve da Esmec e disse que o Brasil é um País extremamente importante para Samford, daí a parceria da Faculdade de Direito Cumberland com o País, que vem desde 1994. “Temos mais de 40 alunos brasileiros formados no nosso Mestrado e isso é, para nós, motivo de muito orgulho e satisfação”, afirmou.