Palestra: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO”
- 09:00 horas – Palestra do Professor Luís Roberto Barroso (*), advogado, Professor Titular de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Professor Conferencista do Curso de Pós-Graduação (MBA) da Fundação Getúlio Vargas; Autor de diversos livros, dentre os quais: “Interpretação e Aplicação da Constituição: Fundamentos de uma Dogmática Constitucional Transformadora” (Ed. Saraiva) e “O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas: Limites e Possibilidades da Constituição Brasileira” (Ed. Renovar).