O Plano para o IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, apresentado na última quinta-feira (19/09) pela Direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi referendado unanimemente pelos Desembargadores presentes à sessão.
A proposta enfatiza que o Curso, de 480 horas, é fundamental para o processo de aquisição de vitaliciedade. Existem no Estado três grupos de magistrados vitaliciandos: os do concurso anterior, com mais de dois anos na magistratura (3); os do concurso anterior, com menos de dois anos (9) e os do último concurso (35), totalizando 47 juízes.
O Curso de Formação está dividido em disciplinas práticas (200 h/a), teórico-presenciais (180 h/a) e a distância – EaD (100 h/a).
As disciplinas práticas serão desenvolvidas como uma residência judicial, ou seja, nas próprias comarcas em que os magistrados estiverem lotados, sob a supervisão de juízes experientes e vitaliciados, indicados pela direção da Esmec e da Corregedoria Geral de Justiça.
As disciplinas em EaD já estão sendo ministradas em ambiente moodle, permitindo que, a exemplo da disciplina prática, o juiz não precise se deslocar para a Capital, não havendo, portanto, prejuízo na prestação jurisdicional, nem custos com passagens e estadia.
Já as disciplinas teórico-presenciais serão ministradas às sextas-feiras (manhã e tarde) e sábados (manhã), visando sempre ao impacto mínimo para as atividades judicantes nas comarcas.

O cronograma das disciplinas teóricas presenciais do IV Curso de Formação está sendo finalizado e será divulgado em breve.

O IV Encontro da Magistratura Cearense, que será realizado nos dias 17 e 18 de outubro na Esmec, valerá como a disciplina Relações Interpessoais e Interinstitucionais.

Acesse AQUI o Plano referendado pelo Órgão Especial.