Aconteceu na tarde desta quarta-feira (20/06), em uma sala de aula da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a oficina “Boas Práticas no Atendimento Socioeducativo”, organizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, pela Defensoria Pública estadual e pela Terre des hommes Lausanne no Brasil. O evento contou ainda com representantes da Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) do MP.
A oficina – que antecedeu o Seminário que acontecerá quinta-feira na Esmec, promovido pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) – foi comandada por Renato Gonçalves Pedrosa, advogado e delegado Adjunto da Terre des Hommes. Presente em três estados – Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro – esta entidade passou a estimular, a partir de 2008, a formação da Rede Terre des hommes Brasil (Rede Tdh Brasil), composta pelos projetos por ela apoiados nestes estados.
No Ceará, existe a Associação Curumins, que tem como missão possibilitar às crianças e adolescentes meios de construção da cidadania, valorizando suas competências e potencialidades. Ações sócio-educativas, fortalecimento das redes de defesa e execução de práticas exitosas para implementação de polícias públicas fazem parte de seu trabalho que está focalizado no enfrentamento da violência sexual e erradicação do trabalho infantil. Mais informações no site www.curumins.org.br.

SEMINÁRIO

O Seminário “Sinase e a Justiça Juvenil Restaurativa: Possibilidades e Desafios na Atuação do Sistema de Garantia de Direitos” terá início às 8 horas de amanhã (21/06), no auditório da Esmec. O evento é dirigido aos profissionais do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei, das Varas da Infância e Juventude, da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), aos defensores públicos da Infância e Juventude, aos promotores de Justiça, aos magistrados da Infância e Juventude, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, Universidades, jornalistas, adolescentes e organizações não governamentais.
O primeiro painel do evento será sobre “As práticas restaurativas no atendimento ao adolescente envolvido em ato infracional e sua articulação com o sistema de garantia de direitos”, coordenado pelo juiz da Vara de Caxias do Sul/ TJRS, Leoberto Brancher. Depois ele fará um diálogo com a plenária.
Às 11h, a juíza de Direito da 3ª Vara da Infância e Juventude de Porto Alegre e Coordenadora da Central de Práticas Restaurativas, Vera Deboni, ministrará o painel “O fluxo e os seus resultados no atendimento aos adolescentes envolvidos em ato infracional: a experiência de Porto Alegre”, seguido de um debate com os presentes.