As aulas presenciais do II Curso de Formação de Conciliadores Judiciais foram iniciadas na manhã de hoje (26/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e serão encerradas neste sábado. A capacitação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE).

Nestes dois dias estão participando 100 alunos, dentre conveniados e voluntários encaminhados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e servidores e conciliadores lotados em Juizados Especiais. Nos dias 10 e 11 de maio a mesma capacitação será ofertada para 50 participantes.

As aulas estão sendo ministradas pelos seguintes instrutores: Patrícia Palhano, Helena Sampaio, Larissa Maia, Nílsiton Aragão, Ana Paula Gomes e Francisco Barreto.

O curso tem carga horária de 120 h/a e está dividido em duas etapas: teórica, com aulas a distância (ocorridas entre 7 de março e 3 de abril) e presenciais (acontecem na Esmec); e prática, com a realização de estágio supervisionado.

A diretora do Nupemec, Mariana Viana Mont’Alverne, afirma que há um crescente interesse pelo curso, devido tanto à qualidade do conteúdo ministrado como à Resolução nº 05/2019 do Órgão Especial do TJCE, que regulamenta a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais.

Segundo ela, há uma grande preocupação do Núcleo em formar conciliadores para atuarem nos Cejuscs do interior do Estado. “Estes Centros podem selecionar suas equipes, encaminharem para o Nupemec, aqui a gente capacita e, quando voltarem para as comarcas, eles vão exercer a função de conciliador lá mesmo”, pontua, destacando ser muito importante esse aperfeiçoamento nas técnicas de conciliação e mediação, para a solução de conflitos na Justiça de primeiro grau, em todo o Estado.

O Cerá tem 37 Cejuscs e poderá chegar a 45, conforme critério previsto na Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma também prevê a capacitação adequada de profissionais para atuação nas sessões de conciliação e mediação, nos métodos consensuais, culminando com o atendimento de maior eficiência e maior satisfação do usuário.

Mais informações sobre o II Curso no Edital nº 02/2019.