Estiveram reunidos na manhã de hoje (12/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com o coordenador geral da Instituição, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, os juízes que irão assumir os Polos de Aprendizagem da Escola nas comarcas de Sobral, Crato e Iguatu.

As portarias de nomeação dos magistrados foram assinadas pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Esmec, e publicadas no Diário da Justiça do dia 15 de maio.

Os novos coordenadores dos Polos são:

  – Sobral – Janayna Marques de Oliveira e Silva, juíza titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral. Ela substituirá o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto nesta função;

  – Crato – Josué de Sousa Maia Júnior, juiz titular da 2ª Vara Criminal da comarca do Crato, que assumirá a função que era ocupada pelo juiz Ângelo Vettorazzi; e

  – Iguatu – Yanne Maria Bezerra de Alencar, juíza substituta titular da Comarca de Jucás, que irá substituir o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, atual Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

A Esmec também possui o Polo de Aprendizagem de Crateús, coordenado pelo juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira. Ressalte-se que mesmo centralizado em uma comarca, o Polo abrange as unidades jurisdicionais que integram a respectiva circunscrição judiciária. Por exemplo, o Polo do Crato busca atender a demanda por cursos de aperfeiçoamento, palestras e outros eventos de toda a região do Cariri.

Atribuições

Os Polos de Aprendizagem da Esmec no interior do Estado foram criados pela Portaria nº 48/2014, publicada no Diário da Justiça de 8 de setembro de 2014. Os primeiros polos foram instalados nas cidades de Sobral, Iguatu e Crato.

No exercício pleno de suas funções, compete ao juiz coordenador do Polo adotar ações administrativas pertinentes ao mister diretivo de sua unidade, por delegação e mediante autorização prévia da Direção da Escola, podendo expedir atos e resoluções, avisos e comunicações, requisições e demais procedimentos atinentes à representação administrativa descentralizada da Escola, bem como coordenar e superintender os eventos a serem patrocinados e executados pelo referido Polo podendo, para o desempenho de sua missão funcional, valer-se de assessoria e cabendo-lhe apresentar relatório semestral.