Incentivar a pesquisa em seu corpo discente, para que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) se firme como um centro de excelência, onde se pensa o Judiciário e se discute para onde ele deve caminhar.
Esse deve ser o perfil dos Cursos de Pós-graduação da Esmec, conforme destacou o Coordenador Geral da Instituição, Juiz de Direito Emílio de Medeiros Viana, na solenidade de abertura do semestre letivo para as cinco novas turmas dos cursos de Especialização. O evento teve início às 8:30h de sexta-feira (19/08), no Auditório Desembargador José Maria de Queirós.
Em sua fala, o Coordenador Emílio Viana destacou a honra de estar representando o Diretor da Esmec, Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que por motivos superiores não pôde estar presente. “Desde que assumimos, vimos lutando para organizar o que já existe e tornar a Escola mais funcional, com um perfil mais acadêmico”, revelou o magistrado, reforçando a importância da produção científica por parte dos alunos: “Se vocês produzirem e publicarem, vai ser muito bom tanto para a carreira de vocês (magistrados, servidores e outros profissionais), pois terão mais visibilidade; como também para a Escola, pois teremos mais crédito, mais respeitabilidade”.
O magistrado frisou que a Esmec incentiva, em seus cursos de Pós-graduação lato sensu, a produção monográfica, “pois é importante para os alunos defenderem suas ideias perante uma banca avaliadora”. Mas isso não impede que os especializandos optem pela produção de um artigo científico como conclusão de curso, desde que o trabalho siga as regras do Qualis (classificação da Capes).
O Juiz Emílio Viana disse que a Especialização é importante para preparar os alunos para a Pós-graduação stricto sensu, um sonho que vem há algum tempo sendo acalentado pela Esmec. O Coordenador explicou a dificuldade da Escola oferecer um Mestrado ou Doutorado exclusivo, dadas as imposições legais e burocráticas de organismos reguladores da educação superior, como a Capes, mas ressaltou que o problema poderá ser contornado com a oferta de cursos stricto sensu em parceria com outra instituições.
O magistrado também falou sobre o funcionamento dos principais setores da Escola (sobretudo Secretaria Executiva e Assessoria Pedagógica); as formas de pagamento das mensalidades (descontos, bolsas etc.); a importância dos alunos acessarem o site (cujas melhorias no layout e inserção de novos serviços e links, com destaque para a educação a distância, vêm sendo estudadas); além de ter repassado outras orientações pedagógicas e administrativas.

OUTRAS INFORMAÇÕES

O Assessor Pedagógico da Esmec, Flávio Moreira Gonçalves, falou sobre a importância do estudo continuado – por parte, sobretudo, de servidores do Judiciário e magistrados – , que passa pela Especialização e deságua no Mestrado e Doutorado, completando o ciclo acadêmico.
Flávio pediu que os alunos acessem permanentemente o site, pois lá encontrarão informações importantes, como o calendário de aulas e eventos, materiais didáticos, normas da Esmec, avisos urgentes etc. Destacou a importância dos alunos cumprirem as regras regimentais (como frequência, notas, horários, fazer pesquisas etc.), e sempre comunicarem mudanças de telefones e e-mails, para que a Secretaria da Escola esteja em contato permanente com os mesmos. Ele disse ainda que a Assessoria Pedagógica está à disposição dos alunos, e que a interação deve sempre existir, para a boa condução dos Cursos.
A bibliotecária Maria do Socorro Castro Martins explicou para os novos alunos dos cursos de Especialização o funcionamento da Biblioteca Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho. Foram repassadas informações como acesso on line ao acervo, empréstimos e renovações, prazos, horários de atendimento etc.

OFICINA

Após os esclarecimentos sobre o funcionamento da Escola e seus serviços, teve início o Seminário de Integração e Motivação (SIM), com a Oficina de Pesquisa Científica, ministrada pela professora Germana Parente Neiva Belchior, doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Esta é a primeira disciplina das novas turmas de Especialização (Direito Constitucional VII, Direito e Processo Eleitoral IV, Processo Civil e Gestão do Processo III, Direito Público II e Direito Processual Penal II).
Germana Belchior possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É professora do curso de graduação em Direito da Faculdade Christus e de vários cursos de pós-graduação. É analista jurídica da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE). No dia 16 de junho deste ano, no auditório da Esmec, a professora lançou seu livro “Hermenêutica Jurídica Ambiental”.