A Direção e a Coordenação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), representando todo o seu corpo funcional, bem como seus docentes e discentes lamentam o falecimento do Desembargador José Maria de Melo, que dirigiu a instituição no período de 1993 e 1994.

Externamos nossas condolências aos familiares e amigos, com os quais nos solidarizamos neste momento de dor. Rogamos ao Criador que o receba em seu Reino de Paz, Amor e de Justiça.

O velório do desembargador aposentado José Maria de Melo foi realizado, nesse sábado (26/12), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A missa de corpo presente ocorreu às 15h na Capela Nossa Senhora de Fátima, que fica no 1º andar. Está previsto para às 17h o sepultamento no Cemitério Parque da Paz, na avenida Juscelino Kubitscheck, 4454, bairro Passaré. O ex-presidente do Poder Judiciário estadual faleceu na noite dessa sexta-feira (25/12), em Fortaleza.

Natural de Groaíras, na região Norte do Ceará, o desembargador José Maria de Melo bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, na turma de 1961. Em 1969 graduou-se em Administração Pública, pela Escola de Administração do Ceará, e em Administração de Empresas, em 1972, na Escola de Administração do Ceará.

Como juiz de Direito, passou pelas comarcas de Farias Brito, Morada Nova, Granja, Tauá, até chegar a Fortaleza. Na qualidade de Juiz de 3ª Entrância, foi nomeado Corregedor Geral de Justiça e cumpriu um biênio (1968 a 1969).

Juiz de Direito da Capital (4ª entrância, hoje entrância especial), desde 27 de setembro de 1969, foi titular da 9ª Vara Criminal, 3ª Vara Cível, 2ª Vara de Família e Sucessões e Vara Única de Menores Abandonados e Infratores.

O magistrado também atuou como professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade de Fortaleza (Unifor).

Em 1985 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, pelo critério de merecimento, e passou a integrar a 1ª Câmara Cível.

Foi vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), de 1988 a 1989. Também foi presidente do TRE-CE, de 1989 a 1990. Exerceu a função de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nos anos de 1993 e 1994. Foi ainda eleito vice-presidente do TJCE para o biênio 1995-96, quando também foi diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.

Em 1997 assumiu a Presidência do TJCE, cargo que ocupou até 1998. Logo depois, em 1º de fevereiro de 1999, assumiu a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará.

Os Fóruns das Comarcas de Itapipoca, Groaíras, Aratuba, Farias Brito e Poranga, foram intitulados de “Fórum Desembargador José Maria de Melo”.