A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará, de 11 a 13 de setembro, o curso de formação continuada “Neurodireito: impactos dos avanços da Neurotecnologia nos Direitos Humanos”, na modalidade semipresencial, de acordo com o cronograma abaixo:

Dia	Modalidade	Horário	Local
11/09	EaD	Não se aplica	Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA
12 e 13/09	Presencial	Das 8h às 12h e das 14h às 18h	Esmec

 

A capacitação tem 20 h/a e é destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TJCE. O curso objetiva familiarizar os cursistas com os conceitos próprios do campo do Neurodireito, bem como com os instrumentos normativos internacionais e nacionais já aprovados sobre o assunto, de modo a aplicar com segurança casos concretos envolvendo o uso de neurotecnologias.

Vale ressaltar que a ação educativa é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção na carreira e vitaliciamento.  

O período de inscrições ocorre entre os dias 23 e 30 de agosto pelo formulário eletrônico, que é constituído de duas etapas, sendo concluída pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.     

Para a inscrição de servidores(as), será necessário juntar termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme o modelo disponível aqui.    

Conteúdo programático:     

• Aspectos histórico-conceituais do Neurodireito; 
• Principais problemáticas derivadas do uso das neurotecnologias invasivas e não invasivas; 
• Documentos jurídicos e jurisprudências nacionais e internacionais relativos aos usos das neurotecnologias; ]
• Análise de casos concretos e construção de parâmetros para casos similares. 

 

Sobre a formadora:     

Ana Maria D´Avila Lopes (Currículo Lattes)

 

Serviço 

Curso: Neurodireito: impactos dos avanços da Neurotecnologia nos Direitos Humanos

Modalidade: Semipresencial 

Realização: 11 a 13 de setembro 

Período de inscrição: 23 a 29 de agosto 

Formadora:  Ana Maria D´Avila Lopes 

Carga horária: 20h/a   

Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores (as) do TJCE   

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/178567?lang=pt-BR 

Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.