O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (NatJus/TJCE) promoverá, no dia 25 de outubro (quarta-feira), o II Seminário Aspectos da Judicialização da Saúde, com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). 

O evento acontecerá na sede da Esmec, das 9h às 17h, e contará com seis mesas, com o objetivo de promover uma discussão mais profunda acerca dos temas de grande repercussão voltados à judicialização da saúde. 

Poderão se inscrever magistrados(as), servidores(as), membros do ministério público, defensores(as) públicos, advogados(as) e demais interessados, através do link:  https://spes.tjce.jus.br/index.php/825463?lang=pt-BR 

NATJUS – Criado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 238/2016, consiste em uma unidade de apoio formada por profissionais da área de saúde com o objetivo de fornecer subsídios técnicos aos magistrados, auxiliando decisões nas demandas relativas ao Direito à Saúde. O Núcleo é formado por médicos e farmacêuticos, que têm como função elaborar notas técnicas e pareceres para subsidiar magistrados nas decisões que envolvam matérias de saúde. 

 

Sobre os palestrantes 

Aline Magalhães Lacerda 

Especialista em Nutrição e Pediatria pelo Instituto de Pesquisa Ensino e Gestão em Saúde (IPGS). Mestre em Ciências Médicas na UNIFOR – com linha de Pesquisa em alergia a proteína do leite de vaca. Nutricionista do Ambulatório do NAMI – Núcleo de Atenção Médica Integrada da UNIFOR. Coordenadora do Programa de Alergia a Proteína do Leite de Vaca da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. 

Clenio Jair Schulze 

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Pós-Graduado em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa na Itália. Autor do livro “Judicialização da Saúde no Século XXI” (2018) e coautor do livro “Direito à Saúde” (2019, 2ed). Juiz Federal em SC. 

Maria Inez Pordeus Gadelha  

Médica pela Universidade Federal da Paraíba e Oncologista Clínica pelo Instituto Nacional de Câncer/Ministério da Saúde. Especialista em Educação para a Saúde e MBA-Saúde pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.  

Daniel Junqueira de Souza Tostes  

Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Rachel Riera

Professora Adjunta da Disciplina de Medicina Baseada em Evidências da Escola Paulista de Medicina – UNIFESP, Coordenadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) – Hospital Sírio-Libanês/ Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, Orientadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Baseada em Evidências – UNIFESP, Pesquisadora Cochrane, Coordenadora do Núcleo de Ensino e Pesquisa em Saúde Baseada em Evidências e Avaliação Tecnológica em Saúde (NEP-SBEATS) – UNIFESP. 

 

Serviço 

Evento: II Seminário Aspectos da Judicialização da Saúde 

Data: 25 de outubro de 2023 

Horário: Das 9h às 17h 

Local: Sede da Esmec – R. Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz, Fortaleza-CE 

Palestrantes: Aline Magalhães Lacerda, Clenio Jair Schulze, Maria Inez Pordeus Gadelha, Daniel Junqueira de Souza Tostes e Rachel Riera 

Realização: Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS) com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) 

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/825463?lang=pt-BR