O juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto ministrou palestra na tarde de hoje (10/03), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), para magistrados, advogados, alunos, professores e servidores do Judiciário. A apresentação do convidado foi feita pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, Coordenador Geral da Esmec.

O palestrante discorreu sobre o tema de seu livro, “Abrindo a Caixa Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil?”. O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e fez parte da programação do V Curso de Formação Inicial de Magistrados.

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Segundo Nagibe, o Judiciário brasileiro tem problemas sérios que precisam ser discutidos, mas muitos deles são externos ao Poder. “Os juízes acabam sendo considerados culpados, quando na verdade existe todo um sistema de justiça, que envolve também o Executivo e o Legislativo, que contribui para esses problemas”, explicou.

Para o palestrante, os magistrados têm também culpa ao não denunciarem essas forças externas que influenciam no desempenho da Justiça (que para funcionar tem forte dependência, sobretudo financeira, do Executivo) e nas decisões do juiz (baseadas em leis, elaboradas pelo Legislativo).

“Tudo influencia nas decisões do juiz. Se o Legislativo faz leis injustas, mas constitucionais, o juiz tem que aplicar. O magistrado, em sua sentença, mesmo achando injusta a decisão tomada, tem que fazer o que a lei determina. A população não compreende isso e acha que a culpa é do juiz.”

Para Nagibe, o magistrado precisa enfrentar esse estado de coisas, e se comunicar melhor com a sociedade. “É preciso que o povo escute o que fazemos de bom. Trabalhamos muito e não repercutimos na sociedade. Somos os juízes mais produtivos do mundo”, afirmou.

O palestrante lamentou o excesso de ações judiciais. “Existem no País 74 milhões de processos pendentes e, todo ano, entram 28 milhões de casos novos”, informou, destacando a necessidade de mais magistrados e pessoal, além de condições de trabalho, para dar vazão a esses litígios, e isso não depende apenas do Judiciário. Diante da morosidade, Nagibe revelou que, ele mesmo, evita entrar na justiça com processo. “Para mim, ela não é uma via convidativa para resolver problemas.”

O magistrado lembrou que sempre quis ser juiz e que, no início de carreira, trabalhava bastante, assim como seus colegas de magistratura, mas frequentemente ouvia queixas dos jurisdicionados. “O descrédito do juiz perante a população sempre me incomodou. Essa descrença da população com o Judiciário é comprovado em pesquisas. A sociedade acredita mais na igreja, na imprensa e nas forças armadas, por exemplo, que no Judiciário”, lamentou.

Em relação a seu livro, ele disse que procurou retratar esses problemas externos, bem como a necessidade do juiz enfrentar tais dificuldades, e isso vem causando grande desconforto, “pois os magistrados não conseguem enxergar a parcela de culpa do juiz nesse descrédito perante a população. Eles colocam a culpa, por exemplo, nos advogados. A culpa das mazelas na Justiça é sempre dos outros”.