Mulheres juristas lançam “Direito das Famílias” dia 15/10 na Unifor
Será lançado dia 15/10, às 19h, o livro Direito das famílias por juristas brasileiras, coordenado pelas professoras Joyceane Bezerra de Menezes (da Faculdade de Direito da UFC e dos cursos de Especialização da Esmec) e Ana Carla Harmatiuk Matos. O lançamento acontecerá na Universidade de Fortaleza (Unifor).
O livro, de quase novecentas páginas, foi escrito por mulheres juristas de destaque em todo o país. Dentre elas, as Professoras da Faculdade de Direito Márcia Correia Chagas e Tarin Cristino Frota Mont´Alverne.
SOBRE A OBRA – Direito das famílias por juristas brasileiras” é uma obra coletiva, organizada por Ana Carla Harmatiuk Matos (Professora do curso de Mestrado na Unibrasil, professora de Direito Civil da UFPR, pós-graduada em Teorias Críticas do Direito e Democracia pela Universidade Internacional de Andalucia – Espanha, tutora da matéria Filosofia do Direito pela Universidade de Pisa – Itália, mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná) e Joyceane Bezerra de Menezes (Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Professora Adjunto do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) com a disciplina de Direito de Personalidade, Professora Adjunto da Universidade Federal do Ceará, na disciplina de Direito de Família). O livro conta com a participação de renomadas autoras, como Giselda Hironaka, Patrícia Piovesan, Maria Berenice Dias, Flávia Tartuce, entre outras. A proposta é trazer a público as reflexões de juristas brasileiras sobre várias implicações das importantes transformações havidas no Direito das Famílias, com fundamento nos preceitos do direito Civil-Constitucional. A obra discute a disciplina jurídica das famílias, sob uma argumentação crítico-reflexiva, firmada nos princípios de justiça delineados na Constituição, mas com atenção à caminhada histórica da sociedade brasileira, cercada de vitórias e de percalços culturais, econômicos e sociais. O objetivo primordial é contribuir para que o estudante de Direito, sobretudo o de Pós-graduação, assuma uma posição questionadora dos velhos modelos abstratos que obnubilaram as variáveis do contexto sócio-cultural e as normas constitucionais. Dentre os temas, pode-se destacar os relativos a entidades familiares (pessoas do mesmo sexo, famílias anaparental, monoparental, unipessoal etc.); a relações de parentesco (adoção, direitos dos avós, reprodução assistida); a direito patrimonial (regime de bens, alimentos); e a direito protetivo (alienação parental, tutela e curatela).