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A professora Germana Parente Neiva Belchior lançou seu livro “Hermenêutica Jurídica Ambiental”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no noite de quinta-feira (16/06), num clima de muita emoção. Além da autora, compuseram a mesa dos trabalhos o Juiz Coordenador da Esmec, Emílio de Medeiros Viana, e o professor João Luis Nogueira Matias, que fez a apresentação da obra.
Bastante emocionada, Germana agradeceu a todos os presentes, bem como à Editora Saraiva e à Esmec, pela oportunidade de lançar seu livro. “Vale a pena você lutar pelo que acredita. Publicar um livro é um sonho, uma alegria enorme. Costumo dizer que um livro é um filho intelectual”, resumiu a autora, revelando que “existe a perspectiva de continuar publicando pela Saraiva”.
Além de familiares, alunos, ex-alunos, professores e amigos, comparecerem também à noite de autógrafos várias autoridades, como o desembargador Francisco Gladyson Pontes e o vereador João Alfredo. Após a apresentação da obra, foi servido um coquetel e a autora autografou vários livros.
O Coordenador Geral da Esmec fez a abertura do evento, ressaltando que falava também em nome do Diretor da Escola, Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que estava no Tribunal Pleno e não pôde comparecer. “É muito prazeroso para todos nós abrir espaço nesta Escola para receber a professora Germana, e para o lançamento de seu livro. Tive o privilégio de tê-la como colega de Mestrado. Era ela, à época, a representante discente. Ela sempre nos recebia e orientava, estimulava, todos nós para a pesquisa”, recordou o Juiz Emílio Medeiros.
Segundo o magistrado, Germana teve um papel importantíssimo na reestruturação e no crescimento da Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, que culminou na criação, recentemente, do Doutorado em Direito da UFC.
“O processo de aprimoramento e reconstrução do Programa de Pós-graduação em Direito da UFC passa seguramente pela coordenação do doutor João Luiz, pelos professores que o auxiliaram e, do ponto de vista do alunado, mais do que por qualquer outra pessoa, passa pelo trabalho que Germana lá realizou”, disse o Juiz Coordenador da Esmec, acrescentando que “é também por esse trabalho magnífico que a Escola da Magistratura recebe, com muito prazer, a professora Germana, nesta noite de lançamento de seu livro, que seguramente será apenas a primeira de muitas obras que ainda virão”.
O professor João Luiz fez um rápido comentário sobre os capítulos do livro de Germana Belchior. “O livro fala inicialmente como se deu e qual a importância da constitucionalização do meio ambiente no Brasil, e mostra que isso é um direito fundamental. Entender esse imperativo é essencial para a compreensão dos demais capítulos”. Segundo ele, a autora defende, como o jurista Canotilho, o estado de direito ambiental. “Mais do que num estado democrático de direito, hoje nos vivemos uma realidade em que o meio ambiente passa a ser o valor mais importante.”
João Luiz enfatizou a importância dos capítulos 4 e 5, onde, a seu ver, encontra-se o núcleo central do trabalho, que é “a demanda por uma hermenêutica ambiental específica”. Segundo ele, o que a autora sugere “é um Direito novo, uma nova realidade que se impõe, porque vivemos em uma sociedade de risco. Citou o caso do tsunami no Japão, “que nos obrigou a questionar os mecanismos de defesa em relação aos danos ambientais”. Para o professor, “precisamos ter uma nova forma de interpretar o Direito, ou em outra palavras, saber como o Direito do Meio Ambiente deve ser interpretado”.

VEJA ALGUNS FLASHES DO EVENTO:
Vídeo 1 – Coordenador Geral da Esmec saúda a autora do livro e os presentes.
Vídeo-2 – Germana diz que “vale a pena lutar pelo que você acredita”.
Vídeo 3 – Professor João Luís recomenda a leitura da obra.