A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) sedia entre os dias 02 e 06 de março o Módulo Nacional do VI Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao longo da semana, os 31 novos juízes, empossados no dia 28 de fevereiro no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terão aulas teóricas e práticas sobre temáticas diversas envolvendo a magistratura.

No primeiro dia de curso, foram ministradas aulas sobre as temáticas “O Juiz Contemporâneo”, com o residente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, e a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, e “Ética e Humanismo”, com o Juiz Federal Friedmann Wendpap.

Sobre a abordagem da temática de ética e humanismo, o formador ressalta que a ideia é mostrar aos magistrados que iniciam a carreira o que já existe de acúmulo de experiências no mundo inteiro, por via do Código de Ética de Bangalore. “A partir disso, eles devem criar um repertório de posturas que sirvam para tomar decisões embasadas em situações difíceis, de modo que a magistratura intensifique a sua função social de uma instituição exemplar”, pontua.

O Módulo Nacional tem duração de 40 horas-aula, que abrangerão os seguintes conteúdos: O Juiz e o Controle de Convencionalidade; Questões Raciais; Justiça Restaurativa; Infância e Juventude; Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes; Questões de Gênero; Sistema Carcerário; O Juiz, a Juíza, a Sociedade e os Direitos Humanos.

Em sua totalidade, o VI Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos terá duração de três meses e carga-horária de 510h/a. A ação educativa tem como objetivo preparar os juízes para o exercício efetivo das funções de gestão administrativa e judiciária, tendo caráter humanista, ético e interdisciplinar.