MINISTÉRIO PÚBLICO DISCUTE COMBATE À CORRUPÇÃO EM CONFERÊNCIA REGIONAL
Será realizada entre os dias 23 a 25 de março de 2011, no Gran Marquise Hotel (Av. Beira-Mar, 3980, Mucuripe), a IV Conferência Regional para a América Latina da “International Association of Prosecutors”, cujo tema central será “O papel do Ministério Público no combate à corrupção”.
A partir deste tema central, serão abordados importantes sub-temas, tais como a independência e a autonomia do Ministério Público, as garantias funcionais dos procuradores e promotores, os poderes e instrumentos de investigação da corrupção, a eficácia do controle e da repressão à corrupção através da jurisdição penal e extrapenal, as ações coordenadas com outros órgãos estatais de controle e repressão da corrupção e a cooperação jurídica internacional para controle e repressão da corrupção.
Atualmente, um dos maiores desafios para os procuradores e promotores da América Latina é
reprimir as diversas formas de corrupção, que prejudicam o desenvolvimento econômico e
social dos países da região.
A troca de experiências e a comparação entre os sistemas jurídicos nacionais permitirão
identificar os padrões mínimos – em termos de autonomia institucional, de garantias funcionais,
de poderes e instrumentos de investigação e de efetividade dos processos judiciais – que
seriam necessários para uma atuação eficiente do Ministério Público no combate à corrupção
na América Latina.
Veja AQUI a programação completa.
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MAIS INFORMAÇÕES:
– Site do IAPB: http://www.iapbrasil2011.ce.gov.br/
– Associação Cearense do Ministério Público – ACMP
Rua Dr. Gilberto Studart, n. 1700, Cocó, CEP 60.192-095, Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3265 4600 – E-mail: iapconference@acmp-ce.org.br