O auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu nesta sexta-feira (14/06) o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antônio Daltoé Cezar, que palestrou sobre o “Depoimento Especial”. O evento foi promovido pelo Grupo de Trabalho para Depoimento Especial, em parceria com a Esmec.

O Coordenador Geral da Esmec, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, abriu o evento. Em sua fala, ele destacou a importância da postura adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) de oferecer capacitações como essa. “O Depoimento Especial é absolutamente relevante e sensível. E o Poder Judiciário precisa estar sempre melhor nessa atuação”, conclui.

Especialista em Direitos da Infância e da Juventude e criador do primeiro Cadastro Eletrônico para Adoções e Abrigagens no Brasil, o Des. José Antônio Daltoé Cezar contou no seminário a história e os desafios envolvidos na implementação da Lei nº. 13.431/2017, que trata do Depoimento Especial, apresentando seus fundamentos e vantagens.

“Estima-se que 90% das crianças e adolescentes que sofrem algum tipo de violência não revela o que sofreu. Não é fácil falar. A mensagem que a gente manda é que se a vítima conseguiu falar, nós precisamos garantir que existam formas adequadas de ouvi-las e protegê-las”, reflete.

Durante todo o dia, magistrados, servidores e demais convidados receberam capacitação para compreender os discursos, significações e representações das crianças em seus depoimentos.

Uma sala adequada de audiência de Depoimento Especial já foi implementada na 12° Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. A coordenadora do Grupo de Trabalho para Depoimento Especial e das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, juíza Mabel Viana Maciel, afirma que o Poder Judiciário está em vias de implementar mais duas no Fórum Clóvis Beviláqua. Ela pontua que o seminário foi uma oportunidade de compartilhar experiências.