Estão prorrogadas as inscrições para o Curso de Mestrado Acadêmico da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), realizado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Agora, os interessados terão até o dia 28 de setembro para efetuar a inscrição. Outra modificação diz respeito à autenticação de documentos pelo Consulado Português. Os candidatos poderão entregá-los até o final de novembro.
O Mestrado, direcionado a magistrados do Poder Judiciário Estadual ou Federal, vinculados a uma das Escolas que compõem o Copedem, possui duas linhas de pesquisa: Ciências Jurídicas e Direito Constitucional, ambas com 25 vagas – sendo que cinco de cada linha são destinadas a juízes ligados à Esmape. As aulas serão ministradas presencialmente na sede da Escola, no Recife.
O magistrado interessado deverá ter nota final de graduação ou pós-graduação stricto sensu igual ou superior a 7 (sete). As inscrições serão efetuadas na Secretaria Geral da Esmape, localizada na Rua do Imperador Pedro II, 221, Recife-PE, 2º andar – CEP 50.010-240, fone/fax (81) 3224-0086, das 8h às 18h, pessoalmente ou através de procurador com mandato. Inscrições pelos Correios, via Sedex, também serão aceitas.

O curso custa R$ 26.800. O valor pode ser parcelado.

Documentos para inscrição:
1. Ficha de inscrição preenchida (download disponível abaixo).
2. Cópias autenticadas de carteira de identidade, CPF, título de eleitor e comprovação da última votação.
3. Uma foto 3 x 4, recente.
4. Comprovante de pagamento da taxa no valor de R$ 50, a ser depositada na conta-corrente da Esmape: Banco do Brasil, Agência nº 3234-4, Conta-Corrente 311.179-2.
5. Curriculum Vitae no modelo Currículo Lattes.
6. Comprovação da condição de magistrado estadual ou federal.
7. Autorização do respectivo Tribunal ao qual é vinculado o candidato para frequentar o Mestrado. A referida autorização deverá ser entregue no ato da inscrição, ou em até 60 dias da publicação do resultado da seleção, não tendo caráter eliminatório.
8. Diploma ou comprovante de conclusão do Curso de Graduação em Direito, autenticado pelo Consulado Português – pode ser entregue até o final de novembro.
9. Certidão de disciplinas/histórico escolar em que constem todas as disciplinas do(s) curso(s) com as respectivas classificações e média final, cópia autenticada pelo Consulado Português – pode ser entregue até o final de novembro.
10. Certidão ou declaração com média final de curso/coeficiente de rendimento ou acumulado (classificação média final) com valor superior a 7 (sete). Caso esta indicação não conste já do documento indicado no ponto anterior, cópia autenticada pelo Consulado Português – pode ser entregue até o final de novembro.
11. Cópia de passaporte, dentro da validade.

OBS: O candidato deverá, ainda, instruir o requerimento de inscrição com um e-mail válido. Através dele, serão feitas todas as comunicações em relação ao curso.

Cronograma:
Inscrições – até 28 de setembro, das 8h às 18h.
Análise curricular – de 1º a 4 de outubro.
Resultado da seleção – 5 de outubro.
Matrícula – 8 a 12 de outubro – com pagamento da primeira mensalidade.
Início do curso – novembro de 2012 (de 12 a 16 de novembro – primeira semana de aulas).

ATENÇÃO : Devido à greve dos Correios, os interessados em participar do Curso de Mestrado Acadêmico da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), realizado em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, poderão enviar os documentos necessários digitalizados para o e-mail mestrado@esmape.com.br. Outras informações através dos telefones (81) 3224.0086 ou (81) 3036.3215.

Fonte: site da Esmape.