No próximo dia 20 de janeiro, a partir das 18 horas, no Auditório Desembargador José Maria de Queirós da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), será outorgada a “Medalha de Mérito Jurisdicional – Justiça Efetiva” a doze magistrados que se destacaram em suas atividades judiciais este ano. A honraria foi criada pela Corregedoria Geral de Justiça através do Provimento nº 04/2010-CGJ.
A solenidade deverá contar com a participação dos principais dirigentes do Poder Judiciário estadual: os desembargadores Ernani Barreira Porto (Presidente do Tribunal de Justiça), José Arísio Lopes da Costa (Vice-presidente e Presidente eleito para o biênio 2011/2012), João Byron de Figueiredo Frota (Corregedor Geral da Justiça), Francisco Lincoln Araújo e Silva (Diretor da Emsec), dentre outras autoridades.
Os magistrados agraciados foram escolhidos por uma Comissão Especial que se reuniu dia 10 de dezembro, no gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Foram analisados os dados estatísticos de produtividade de todos os magistrados do Estado do Ceará (número de sentenças prolatadas, presteza no atendimento às requisições de informações oriundas da CGJ e rigorosa observância de suas recomendações), referentes aos últimos 12 meses de efetivo exercício de cada um, excluindo-se períodos de afastamentos, por férias, licenças e outros.

Vão receber a Medalha de Mérito Jurisdicional os seguintes Magistrados:

I) DA ENTRÂNCIA INICIAL :

CYNTHIA NÓBREGA PEREIRA – Juíza Substituta Titular da Comarca de Santana do Acaraú

II) DA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA :

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Titular da Comarca de Boa Viagem

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR:
HELGA MEDVED – Juíza de Direito Titular da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu

JUIZES DE DIREITO AUXILIARES DAS ZONAS JUDICIÁRIAS:
DANIEL CARVALHO CARNEIRO – Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, com sede na Comarca de Crateús

III) DA ENTRÂNCIA FINAL:

VARAS CRIMINAIS:
MANUEL CLÍSTENES DE FAÇANHA GONÇALVES – Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Maracanaú

VARAS CÍVEIS :
FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS – Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

VARAS DE FAMÍLIA:
MARIA MARLEIDE MACIEL QUEIROZ – Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Família

VARAS DA FAZENDA PÚBLICA:
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO – Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA:
FRANCISCO CARNEIRO LIMA – Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária

VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE :
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO – Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Infância e Juventude;

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS:
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO – Juiz de Direito Titular da 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA COMARCA DE FORTALEZA :
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA – Juíza de Direito Auxiliar

Segundo informações da CGJ, ainda durante a solenidade de entrega da Medalha, será apresentado o Provimento nº 06/2010, que institui a “Consolidação Normativa Notarial e Registral no âmbito do Estado do Ceará”, de interesse dos Notários e Registradores de todo o Estado.

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VEJA EM ANEXO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Ata da reunião que escolheu os magistrados

Provimento que criou a Medalha