Nesta terça-feira (05/06), cinco monografias foram defendidas na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) por alunos da pós-graduação.

Dina Maria Ferreira Ter Reegen Rodrigues, aluna do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I), defendeu a monografia intitulada “O princípio da eficiência e o pregão eletrônico”. A Banca Examinadora foi formada pelos professores Edílson Baltazar Barreira Junior (Orientador-Dr.), Diana Santos Ponte (Ms.) e Jacqueline Lima Alves (Ms.).
Márcia Cristina Carvalho Salviano, aluna do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I), falou sobre “A efetividade das relações homoafetivas face à legislação infraconstitucional vigente”, em Banca formada pelos docentes Edílson Baltazar Barreira Júnior (Orientador-Dr.), Janaína Soares Noleto Castelo Branco (Ms.) e João Paulo Braga Cavalcante (Ms.).
Weydson Castro Silva, aluno do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I), defendeu o trabalho “Comissões sob encomenda: a aplicabilidade do princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar”. A Banca examinadora foi formada pelos professores Edílson Baltazar Barreira Junior (Orientador-Dr.), João Paulo Braga Cavalcante (Ms.) e Tarcísio Forte da Silva (Esp.).
Francisco José Rodrigues Bezerra de Menezes, aluno do Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma III), defendeu o tema “A Evolução do voto no Brasil, suas características atuais, e a autenticidade no processo eleitoral”, perante Banca formada pelos professores da Esmec Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (Orientador-Ms.), Flávio José Moreira Gonçalves (Ms.) e Marcelo Roseno de Oliveira (Ms.).
Por fim, Raynes Viana de Vasconcelos, aluno do Curso de Especialização em Direito Processual Penal (Turma I), defendeu o trabalho monográfico “Constitucionalidade do interrogatório por videoconferência analisado sob o prisma do princípio da proporcionalidade”. A Banca foi formada pelos professores Antônio Carlos Largura Filho (Orientador-Ms.), Daniel Gomes de Miranda (Ms.) e Fabrício Barbosa Barros (Ms.).