Neste final de semana, dias 29 (manhã e tarde) e 30 (manhã) de novembro, será realizado, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de aperfeiçoamento em Técnicas de Tratamento Adequado de Conflitos: Mediação, Conciliação e Negociação, com carga horária de 15 h/a, que será ministrado pelo juiz de direito e professor Carlos Henrique Garcia Oliveira, Me.
O curso, válido para promoção por merecimento, é também um módulo do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.
No entanto, os magistrados que já obtiveram seu vitaliciamento podem também participar do referido curso, o qual já foi devidamente credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam (ver Portaria)
Para participar, os magistrados vitaliciados devem solicitar sua inscrição através do e-mail da Escola (esmec@tjce.jus.br), informando nome completo, lotação (Vara/comarca ou TJCE) e telefone para contato. Os juízes vitaliciandos estão automaticamente inscritos.