O jornalista Felipe Recondo Freire ministrou a palestra “Tanques e Togas: o Supremo Tribunal Federal e a ditadura militar” na tarde desta sexta-feira (24/08), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão ao vivo pela página da Instituição no Facebook. O convidado também lançou seu livro, cujo título é o mesmo de sua exposição.

O evento, que estará disponível também no canal da Escola no Youtube,  foi aberto pelo diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O magistrado disse ter lido toda a obra do jornalista e anotado vários trechos importantes.

“É uma obra única, que trata de um período difícil para nosso País, mostrando em particular como o Judiciário se relacionou com aquele momento. O livro é um documento e ao mesmo tempo uma peça literária, com uma escrita objetiva, clara e fluente. É uma obra fundamental porque ela não retrata somente o que ficou para trás, mas também o que pode sempre vir à tona. Não quero ser alarmista, mas infelizmente a história às vezes se repete”, afirmou o desembargador.

O magistrado lembrou que a Esmec está promovendo uma exposição fotográfica sobre a temática do governo militar, e que um dos autores das fotos ministrará palestra na Instituição, dia 31 de agosto. “Nossa Escola tem procurado discutir todos os temas importantes para nossos públicos. Costumamos dizer que a Esmec é uma escola plural, que só não tolera a intolerância”, sentenciou Heráclito Vieira.

Em seguida, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha se emocionou ao dizer que o livro de Recondo lhe trouxe “muitas recordações não muito boas, mas que fizeram parte de minha vida. Foram momentos difíceis. A obra traz temas que marcaram minha vida seja como estudante de Direito, advogado ou professor de Direito Constitucional”.

O magistrado citou dois momentos do livro que, em particular, chamaram sua atenção: “Quando os ministros do STF que foram nomeados por Castelo Branco, e defenderam a tomada de poder pelos militares, viram posteriormente o total desvirtuamento do movimento, que caminhava para uma ditadura; e quando o MDB entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra o Decreto da censura. Tendo o procurador geral da época arquivado o pedido, o partido entrou com uma reclamação no STF. Dos 11 ministros somente Adauto Lúcio Cardoso foi favorável ao MDB. Como foi voto vencido na ocasião, ele tirou a toga e disse que a partir daquele momento não seria mais ministro do Supremo”.

Além dos dois magistrados citados, também prestigiaram a palestra os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte, José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra  e Maria das Graças Almeida Quental (juíza convocada); vários juízes (dentre eles, o Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio; e o presidente da Associação Cearense de Magistrados, Ricardo Alexandre da Silva Costa); servidores da Justiça estadual; alunos e professores da Esmec.

 

Pesquisa intensa

Segundo Felipe Recondo, o que o levou a escrever o livro foi o interesse em conhecer o percurso histórico do STF até os dias de hoje. “O trabalho nasceu de uma curiosidade que eu tinha de entender o STF. Comecei a ler, a estudar, a entrevistar pessoas, para saber se o Supremo se curvou ao regime militar ou não. No livro busquei descrever as crises institucionais do STF, como ele viveu na época da ditadura, como sobreviveu e ganhou o protagonismo dos dias atuais, mesmo diante de todas essas crises ao longo de sua história.”

O jornalista explicou detalhes da grande pesquisa que empreendeu para a realização do livro, a série de entrevistas com ex-ministros que participaram daquele momento e com outras pessoas do Judiciário e da política, os documentos, jornais da época etc. “Queria saber se o Supremo foi conivente ou se manteve altivo à ditadura militar. Particularmente, eu não achava que o STF tinha se acovardado, pois era composto por pessoas com formação, que pretendiam deixar seu nome para a história, que não iriam sujar suas biografias…”

Perguntado que posição tem em relação à participação do STF na época do governo militar, Felipe Recondo foi taxativo: “Não devo julgar fatos, pessoas ou instituições. O que faço no livro é descrever eventos da época, para que os leitores tirem suas próprias conclusões”.

Recondo é sócio-fundador do site JOTA, especializado em informações jurídicas. Trabalhou nos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo e no portal iG, entre outros veículos. Em 2012, recebeu o Prêmio Esso de Jornalismo.