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A professora Germana Parente Neiva Belchior lançará seu livro “Hermenêutica Jurídica Ambiental”, no próximo dia 16 de junho, às 19 horas, no auditório Des. José Maria de Queirós, da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A apresentação da obra será feita pelo Prof. Dr. João Luis Nogueira Matias. Haverá venda de livros no local a cargo da Fortlivros.
Publicado pela Editora Saraiva, o livro, conforme consta em sua sinopse, faz um estudo das “novas funções do Direito e deixa claro que o direito constitucional ambiental não pode ficar estático: precisa estar aberto e ser reflexivo em face da proteção jurídico-ambiental. Hermenêutica Jurídica Ambiental servirá, nas palavras de José Rubens Morato Leite, aos estudantes como fonte doutrinária e ao direito ambiental como instrumento de sua maior efetivação”.
Germana Belchior é doutoranda em Direito, vinculada à linha de pesquisa “Direito, Meio Ambiente e Ecologia Política”, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É professora dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito da Faculdade Christus. É analista jurídica da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE).