Livro sobre Direito Processual Penal é lançado na Esmec, com apresentação do Des. Teodoro Santos
Foi lançado na noite desta quinta-feira (11/06/15), no auditório da Esmec, o livro “Teoria Geral do Direito Processual Penal: estudo unificado com a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça”, de autoria do promotor de justiça Ionilton Pereira do Vale.
Além do autor, integraram a mesa de honra dos trabalhos as seguintes autoridades: desembargador Teodoro Silva Santos (que fez a apresentação da obra); juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, Coordenador Geral da Esmec; advogado Hélio das Chagas Leitão Neto, Secretário da Justiça e Cidadania do Ceará; e o promotor Benedito Augusto da Silva Neto, Diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Para o Juiz Coordenador da Esmec, Aluísio Gurgel, a obra preenche uma lacuna no âmbito da teoria do Direito Penal. O promotor Benedito Silva falou da importância do livro para os alunos que pretendem seguir na carreira jurídica, e destacou a preocupação do autor com o princípio da dignidade humana.
APRESENTAÇÃO
Na apresentação que fez da obra, o desembargador Teodoro Santos enalteceu as virtudes do autor, sobretudo seu “notório conhecimento jurídico”. Destacou também a produção literária do Ionilton, que engloba obras como “As Dimensões dos Direitos Humanos Fundamentais”, “Princípios Constitucionais do Processo Penal na Visão do Supremo Tribunal Federal “ e o “Tribunal do Júri no Direito Brasileiro e Comparado”.
O desembargador afirmou que o promotor de justiça é um intransigente defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses individuais indisponíveis, dando primazia sempre às dimensões dos direitos humanos fundamentais.
Segundo Teodoro, na obra lançada ontem, o autor aborda, de forma ampla e com a sagacidade, os mais diversos, complexos e importantes temas processuais penais, dentre os quais os sistemas e princípios constitucionais, a jurisdição e competência, a teoria das nulidades e sentença, todos estes norteados pela jurisprudência atualizada do STF e STJ.
“O livro difere das demais obras jurídicas pois tanto alcança uma clientela acadêmica, que se dedica ao magistério, como aqueles que militam nos auditórios criminais”, resumiu o magistrado.
Ionilton Pereira é Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2003) e doutorando pela Universidade de Lisboa. É professor titular da Faculdade 7 de Setembro e professor da Escola Superior do Ministério Público do Ceará. Atua nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Foi professor visitante das Universidades de New York e Miami (EUA) e do Instituto Max Planck (Alemanha).
O desembargador Teodoro Santos é professor de Processo Penal da Universidade de Fortaleza (Unifor), professor e Colaborador Honorário da ESMP, Especialista e Mestre em Direito Constitucional pela Unifor e Especialista em Direito Processual Penal pela UFC.
