Foi lançado na noite da última quinta-feira (13/08/15) o livro “Direito à Saúde: ativismo judicial, políticas públicas e reserva do possível”, da professora Denise dos Santos Vasconcelos Silva, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

Além da autora, compuseram a mesa de honra da solenidade os juízes Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, Coordenador Geral da Esmec, e Emílio de Medeiros Viana, ex-Coordenador da Instituição; Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública; Ricardo César Vieira Madeiro, Presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE; Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva, membro do Comitê Executivo Estadual de Saúde e advogado do Sistema Unimed; e Dani Esdras Cavalcante Feitosa, Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Assistência à Saúde da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.

A abertura do evento ficou a cargo do juiz Emílio Viana. A apresentação da obra foi feita pelo juiz Aluísio Gurgel, que destacou a profundidade com que o tema foi abordado, frisando que saúde é um direito de todos e um dever do Estado. O Coordenador da Esmec disse que a autora, com profundo conhecimento da temática, aborda o Direito à Saúde sob três aspectos: o ativismo judicial (‘que tem a ver com a proatividade do magistrado, o qual não deve deixar suas convicções pessoais se sobreporem aos fundamentos principiológicos do Direito”), as políticas públicas na área e a reserva do financiamento possível.

Após a apresentação do livro e agradecimentos da autora, foi realizada uma sessão de autógrafos, seguida de um coquetel. A obra de Denise Vasconcelos tem apresentação do jurista português Jorge Miranda, prefácio de Jorge Reis Novais e foi impressa pela Juruá Editora

Denise Vasconcelos é doutoranda em Direito pela Universidade do Porto, Portugal. Mestre e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Portugal. Professora Substituta de Legislação Trabalhista e Previdenciária da Universidade Federal do Ceará (UFC) e de Cursos de Pós-Graduação. Lecionou na Fundação Escola da Advocacia do Estado do Ceará (Fesac), bem como foi Professora Tutora de Direito da Infância e da Juventude na Universidade de Fortaleza (Unifor). Trabalhou também como Professora de Estatuto da Criança e do Adolescente e de Trabalho do Menor em cursos preparatórios para o Exame da Ordem e Concursos Públicos.