Estão abertas até o dia 02 de abril (segunda-feira) as inscrições para o curso “Saúde Mental, Constituição, Leis e Jurisprudência”, que será ministrado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), pelo professor Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro.

O curso, com carga horária de 20 horas-aula, será realizado nos dias 05 e 06 de abril (das 8h às 12h e das 14h às 18h) e está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para magistrados e 20 para servidores da Justiça estadual, que poderão solicitar inscrição através de  Formulário Eletrônico, e aguardar a confirmação por e-mail.

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Formador

Gustavo Pinheiro é especialista em Saúde Mental (Uece) e em Processo Civil (Unifor) e mestre em Direito (UFC). Autor dos livros “Comentários à Lei da Reforma Psiquiátrica: uma leitura constitucional da lei nº 10.216/2001” e “Constituição e Saúde Mental”. Atualmente é Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

No dia 2 de março deste ano, no auditório da Esmec, Gustavo Pinheiro ministrou a palestra “Constituição e Saúde Mental”, que pode ser acessada no Canal da Escola no Youtube.

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SERVIÇO:

Curso: “Saúde Mental, Constituição, Leis e Jurisprudência”

Professor: Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro

Realização: 05 e 06 de abril de 2018

Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h

Local: Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70. Água Fria, Fortaleza/CE, CEP: 60811-670)

Vagas: 50, sendo 30 para magistrados estaduais e 20 para servidores do TJCE

Inscrição: 12/03 a 02/04, através de Formulário disponível no link:

https://spes.tjce.jus.br/index.php/717657?lang=pt-BR

 

Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br