O auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) reuniu juristas de renome internacional na noite de quinta-feira (12 de agosto), durante o lançamento do livro do professor César Barros Leal, intitulado “A Execução Penal na América latina à Luz dos Direitos Humanos: Viagem pelos Caminhos da Dor”.
O evento foi transmitido, via internet, por Igor Feitosa, filho do saudosa juiz Roberto Jorge, ex-coordenador geral da Esmec. Para ter acesso ao vídeo do evento, tente os links: http://www.ustream.tv/channel/lançamento-livro ou https://my.dimdim.com/dashboard/upeventos/ A solenidade contou com a participação do Coral do Tribunal de Justiça, sob a regência do maestro Júlio César, além de apresentação musical na recepção dos convidados e no coquetel servido após a solenidade.
A mesa dos trabalhos foi comandada pelo diretor da Escola da Magistratura, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, que fez a seguinte saudação: “Assumi a Esmec há pouco tempo e tenho logo a grata satisfação de presidir um evento de tamanha significação: o lançamento de um livro, que deve ser sempre um evento da mais alta envergadura. Colocar um livro para a disposição da classe jurídica, além de ser um gesto de coragem é também um gesto de confiança”.
Integraram ainda a mesa os apresentadores da obra (desembargador Herbert José Almeida Carneiro, do TJMG; promotor de justiça Francisco Geder Luís Rocha Gomes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; e advogado Ernando Uchoa Lima, ex-presidente do Conselho Federal da OAB); o professor César Barros Leal; o desembargador João Byron de Figueiredo Frota, Corregedor Geral de Justiça; professor Paulo Bonavides, catedrático da UFC; advogada Maria Angélica Mendes Bezerra, representando a defensoria Pública; juiz José Krentel Ferreira Filho, representando o Fórum Clóvis Beviláqua; e o diretor da Escola Superior da Advocacia, Fernando Távora, representando a Associação dos Procuradores do Estado do Ceará.
Outras autoridades marcaram presença, como os desembargadores Haroldo Máximo (ex-juiz da Vara de Penas Alternativas) e Sérgia Miranda, ex-coordenadora geral da Esmec; o juiz coordenador da Esmec, Durval Aires Filho, e outros colegas juízes de direito; o juiz federal Hugo de Brito Machado; o advogado Feliciano de Carvalho; os professores Agerson Tabosa, Dimas Macedo, Ednilo Soares, Sílvio Braz, dentre várias outras personalidades.

COMENTÁRIOS

O desembargador Herbert Carneiro disse que o livro é uma obra completa e seu autor é “um dos maiores juristas humanistas da atualidade brasileira, um estudioso e pesquisador inveterado, que não se acomoda jamais, mesmo diante das adversidades naturais da vida. Conclui uma obra e já inicia outra, sempre com idéias e posições novas. Com sua visão singular do humanismo global, tem sempre uma contribuição nova e eficiente a oferecer às intelectualidades jurídicas nacionais e internacionais”.

O jurista Ernando Uchoa Lima cobriu de elogios o autor da obra, tais como procurador erudito e justo, intelectual brilhante, homem cortez e generoso etc. Disse que César Barros Leal é um “defensor intransigente dos direitos humanos, com destaque para o direito humano do preso” e, com seu livro, “oferece valioso estudo sobre o sistema prisional dos países estudados (Brasil e México), apresentando propostas claras e factíveis que, se adotadas, resolveriam os problemas prisionais e tornariam o cárcere mais humano”.

O promotor Geder Rocha Gomes disse que o livro é uma obra completa, destacando nela dois aspectos que acha fundamentais: o mito sobrevivente da reabilitação (a prisão, infelizmente, não ressocializa o indivíduo de comportamento desviante) e as propostas para melhorar o sistema carcerários, tais como: ampliação das penas alternativas, tecnologia de ponta, pequenas prisões com limites de lotação, cuidado com o aspecto de gênero nos presídios, desmilitarização do sistema penitenciário etc. Para Geder, “o pensamento de César é acima de tudo humano. Ele é gente que faz, hiperativo. Um indivíduo que se mexe, que vai longe”.