LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA FOI BASTANTE CONCORRIDO
Muitos magistrados, advogados, professores e outros profissionais do Direito prestigiaram, na noite desta segunda-feira (10 de maio), o lançamento do livro “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança”, no auditório da Esmec.
Integraram a mesa dos trabalhos o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha; o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto; o diretor da Esmec, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira; o professor Flávio Luiz Yarshell, doutor pela USP e apresentador do livro; e dois dos organizadores da obra, os advogados Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha.
O evento teve cobertura da imprensa local. O Jornal O Povo, por exemplo, trouxe a seguinte reportagem:
LIVRO ANALISA MANDADO DE SEGURANÇA
Foi lançado ontem, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), o livro Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança. A obra foi apresentada pelo professor Flávio Luiz Yarshell, doutor e titular da Universidade de São Paulo e um dos coautores da publicação. Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Ernani Barreira, participaram do lançamento.
Coordenado pelo ministro Napoleão Nunes Maia, atual presidente da 5ª turma do STJ, e pelos advogados Caio Cesar Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha, o livro, publicado pela Revista dos Tribunais, é uma obra coletiva, fruto da participação de juízes, advogados, membros do Ministério Público e professores de 11 estados brasileiros. A cada um coube a tarefa de analisar e comentar os 29 artigos da nova lei. Assim, o livro almeja oferecer múltiplas perspectivas de um mesmo assunto.
Chegando às livrarias nesta semana, o livro de 400 páginas analisa os quase 60 anos do mandado, que, como instrumento legal de proteção aos “direitos líquidos e certos“ surgiu no País pela primeira vez na Constituição de 1934, mas somente em 1951 foi disciplinado pela Lei 1.533.