Os desafios atuais e as novas perspectivas para a segunda instância dos Juizados Especiais Federais serão temas de discussão no seminário “Turmas Recursais: um novo conceito de segunda instância”, que ocorre no próximo dia 6 de março de 2015, no 2º andar do edifício sede da JFCE.

As autoridades convidadas para o debate têm vasta experiência na segunda instância dos Juizados Especiais, o que permitirá uma abordagem prática do histórico das TRs e das possíveis melhorias a serem adotadas. A intenção é tornar ainda mais eficaz o sistema de trabalho adotado nas Turmas Recursais. Participarão das discussões: o presidente da AJUFE, juiz federal César Bochenek, o presidente da Associação dos Advogados Previdenciários, Hélio Gustavo Alves, o juiz federal da JFAL, Rubens Canuto Neto, e os juízes federais da JFCE, Agapito Machado, Alcides Saldanha Lima, Bruno Carrá e George Marmelstein.

Durante a programação, no período da tarde, será realizado um encontro do Fórum Interinstitucional Previdenciário, que tem como proposta analisar temas relevantes voltados para a melhoria da prestação jurisdicional aos cidadãos na área previdenciária. O Fórum reúne representantes da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-Ce, da Justiça Federal no Ceará, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Procuradoria Federal do INSS, da Defensoria Pública da União, da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Ceará e do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

A ocasião também marca a apresentação do novo espaço físico das Turmas Recursais, que dispõe de uma sala de sessões mais ampla e pensada com foco na acessibilidade. A sala, com capacidade para 54 pessoas, tem espaços especiais para cadeirantes e cadeiras adaptadas para deficientes físicos, idosos e gestantes.

Voltado para operadores do direito e estudantes, o seminário “Turmas Recursais: um novo conceito de segunda instância” terá início às 9h, com mesa de abertura composta pelo Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Leonardo Resende, pelo Presidente da 1ª Turma Recursal, juiz federal Bruno Carrá, e pelo Presidente da OAB – Ce, Valdetário Monteiro.

Inscrições: treinamento@jfce.jus.br

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FONTE: site da JFCE