A Justiça Federal no Ceará (JFCE) inscreve até dia 9 de setembro, pelo e-mail treinamento@jfce.jus.br, para o seminário “Direito de manifestação: possibilidades e limites”, que acontece no dia 11/09/2013, no auditório do Edifício Sede da JFCE, localizado na Praça Murilo Borges s/n, Centro. O público-alvo é formado por magistrados, procuradores, servidores, professores e estudantes. A carga horária é de 8 h/a.
Os objetivos do Seminário são: buscar identificar, a partir de uma perspectiva jurídica (mas também filosófica e política), as possibilidades de exercício dessas liberdades e os seus limites; e articular um canal de diálogo entre os movimentos sociais e instituições de defesa de direitos e o aparato de segurança pública, para que, a partir de um entendimento mínimo, eventuais excessos de um lado e outro sejam inibidos.

PROGRAMAÇÃO:

9h Abertura

9h15 Palestra “Interpretações sobre as manifestações populares”
Palestrante: André Coelho (Professor de Filosofia do Direito do Centro Universitário do Pará, Doutorando pela Universidade Federal de Santa Catarina)

10h45 Palestra “A praça é do povo? – A manifestação popular em espaços públicos na visão dos tribunais”
Palestrante: George Marmelstein (Juiz Federal, Professor de Direito Constitucional da Faculdade 7 de Setembro, Doutorando pela Universidade de Coimbra)

14h Palestra “Ativismo criativo e as novas formas de protesto”
Palestrantes: Coletivo Aparecidos Políticos

16h15 Mesa Redonda “Sobre pimentas e vinagres: há um diálogo possível?”
Debatedores: Representantes da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), da Polícia Civil, do Ministério Público e da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap)
Mediador: Leonardo Resende Martins (Juiz Federal Diretor do Foro)

Mais informações: Seção de Treinamento e Desenvolvimento – (85) 3521-2737/2738