O jurista e professor catedrático Jorge Miranda, consagrado constitucionalista português, estará na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) dia 18 de maio (sábado), às 10 horas, onde irá proferir a palestra “Justiça constitucional”. O evento será aberto ao público.
A palestra servirá para que os alunos dos cursos de Pós-graduação lato sensu da Esmec possam integralizar parte da carga horária da disciplina Seminários Especiais.

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Jorge Miranda é doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi um dos participantes mais relevantes na Assembleia Constituinte Portuguesa que preparou a Constituição da República Portuguesa de 1976. Foi um dos fundadores e presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, sendo ainda membro de várias organizações científicas portuguesas e internacionais.
É autor de mais de 250 obras – livros, monografias, lições universitárias, artigos de revista e de volumes coletivos – sendo o Manual de Direito Constitucional, em 7 volumes, com várias edições, a sua obra fundamental. Participou nos processos de elaboração e de reforma das constituições de países de língua portuguesa – São Tomé e Príncipe, Moçambique e Guiné-Bissau – e influenciou a Constituição Brasileira de 1988. Da sua obra pode-se destacar Jurisprudência Constitucional Escolhida (3 volumes).

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LANÇAMENTO DE LIVRO

Além da palestra, Jorge Miranda estará lançando seu livro “As constituições dos estados de língua portuguesa: uma visão comparativa”, escrito em parceria com E. Kafft Kosta (236 pgs., Juruá Editora).
Sinopse da obra: “A comunidade de língua portuguesa e de cultura jurídica está na origem da presente coletânea de Constituições dos Estados de língua oficial portuguesa. Estão à disposição dos juristas e dos leitores interessados os respectivos textos vigentes em 31 de dezembro de 2012, que promovem o conhecimento, através de termos breves, da gênese, das ideias de Direito e da sistemática presente em cada Diploma que integra a obra. Tratam-se de Constituições elaboradas em período bem demarcado, e cujo conteúdo essencial tem como preocupação os direitos fundamentais presentes em largos catálogos, um quadro institucional de democracia representativa e a previsão de formas de fiscalização jurisdicional da constitucionalidade. Estão presentes neste trabalho as Constituições de Portugal, do Brasil e de Angola, além das Constituições da Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, de Cabo Verde, de Timor Leste e de Moçambique. Obra primorosa e fundamental, elaborada pelos mais referentes doutrinadores e que oferecem de forma inédita, contributo essencial para a doutrina jurídica” (do site Jus Navigandi).

HOMENAGEM

O professor doutor Paulo Bonavides foi homenageado com a medalha Jorge Miranda da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa. Na homenagem, foi apresentada a revista comemorativa dos 110 anos da nossa Faculdade de Direito/UFC. (Fonte: Coluna Vertical do Jornal O Povo de 27/04/13).