O professor Fredie Souza Didier Junior, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e renomado estudioso do Direito Civil brasileiro, ministrará a palestra “Direito fundamental ao mandado de segurança” na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), às 19h30 de hoje (28/09), dando início ao “I Congresso Jurisdictio – A Fazenda Pública em Juízo”. O evento será aberto pelo Diretor da Instituição, Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
Fredie Didier possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutorado na Universidade de Lisboa. É membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, sócio – Didier Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria, professor adjunto da UFBA, coordenador do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito, coordenador da Especialização em Direito Processual Civil do Instituto Excelência (desde 2002) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
O palestrante é Editor da Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente no estudo da Teoria do Processo. É autor de vários livros na área Processual Civil, destacando-se as obras “Recurso de Terceiro: Juízo de Admissibilidade”, “Regras Processuais no Novo Código Civil”, “Leituras Complementares de Processo Civil”, “Ações Constitucionais” e “Direito Processual Civil”.
No dia 31 de maio do ano passado, Fredie Didier ministrou na Esmec a palestra “Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC) Brasileiro”, evento que contou com a efetiva participação dos alunos do curso de Especialização em Processo Civil da Escola. A promoção foi da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte) e teve como debatedores os advogados Tiago Asfor e Eugênio Vasques.

Veja mais informações no Lattes ou no site do professor.

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OUTROS DEBATES – O Congresso prossegue amanhã e na sexta-feira, com as seguintes palestras:

Dia 29/09/2011

08h30min – “A transação judicial nos Juizados Especiais Federais e os princípios constitucionais administrativos”
Palestrante: José Leandro Monteiro de Macêdo – Mestre em Direito pela UFC, professor da FA7, Procurador Federal do Ministério da Previdência e Assistência Social no Ceará. Autor da obra “Curso de Direito Previdenciário”.

10h30min – “Competência em matéria previdenciária”
Palestrante: André Studart Leitão – Doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP, professor da UFC e da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e Procurador Federal.

14h00min – “Da Liminar em Mandado de Segurança”
Palestrante: Juvêncio Vasconcelos Viana – Doutor em Direito Processual pela USP, advogado, procurador do Estado do Ceará, membro da Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal, professor da UFC, da Esmec e da Fesac/OAB-CE e autor da obra “Efetividade do Processo em Face da Fazenda Pública”.

15h30min – “O novo CPC e o Poder Público em juízo”
Palestrante: Cassio Scarpinella Bueno – Doutor em Direito das Relações Sociais e Livre-Docente em Direito Processual pela PUC-SP, professor da PUC-SP, Diretor de Relações Institucionais e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Institutos Ibero-americano de Direito Processual e membro da Associação Internacional de Direito Processual. Autor da obra “O Poder Público em Juízo”.

Dia 30/09/2011

08h30min – “Coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade”
Palestrante: Daniel Francisco Mitidiero – Doutor, professor e pesquisador da UFRGS, ministra aulas e palestras em eventos jurídicos no Brasil e no exterior. Autor da obra “Código de Processo Civil Comentado”.

10h30min – “Boa-fé e lealdade processual e a Fazenda Pública em juízo”
Palestrante: Daniel Amorim Assumpção Neves – Doutor em Direito Processual pela USP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e autor da obra “Manual de Direito Processual Civil”.

14h00min – “A Fazenda Publica nas causas repetitivas”
Palestrante: Leonardo José Carneiro da Cunha – Doutor em Direito pela PUC-SP, professor da UFPE, do curso de Mestrado da PUC-PE e Procurador do Estado de Pernambuco. Autor da obra “A Fazenda Pública em Juízo”.

16h00min – “Juizados Especiais da Fazenda Pública”
Palestrante: Alexandre Freitas Câmara – Desembargador do TJRJ, professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e membro do Instituto Brasileiro de Direito processual e da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Autor da obra “Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública”.

O I Congresso Jurisdictio marca as comemorações dos 25 anos da Esmec, que foi criada pela Lei n° 11.203/1986 (publicada no Diário Oficial do Estado do dia primeiro de setembro de 1986). O evento servirá também como Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária de 20 h/a, o qual já se encontra devidamente credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 216, de 15/08/2011.

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MAIS INFORMAÇÕES:

Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec)
Edifício Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra
Rua Ramires Maranhão do Vale, n° 70, Água Fria
Tel. (85) 3492.9100 – www.tjce.jus.br/esmec

Jurisdictio – (85) 8861.8661 – www.jurisdictio.com.br.

JOTHE – 3251.1152 – 9628.2200