O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e o juiz Marcelo Roseno de Oliveira (Coordenador Geral) explicaram o regulamento do V Curso de Formação Inicial de Magistrados para os 29 juízes da primeira turma da capacitação, além de tirarem dúvidas e darem informações adicionais.

A reunião aconteceu de 8 às 9 horas desta sexta-feira (07/10/16), na Esmec, e contou com as presenças do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e juiz Antonio Alves de Araújo, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM).

Ainda nesta sexta, a partir das 14 horas, os juízes da Turma I estarão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participando de um treinamento sobre inspeções anuais nos cartórios, sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça. O evento será aberto pelo Corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e ministrado pelos auditores Márcia Aurélia Viana e Sóstenes Francisco de Farias.

A partir de segunda-feira (10/10), serão iniciados os módulos locais, com aulas pela manhã e a tarde. As manhãs ficarão reservadas para a parte teórica e as tardes para a prática judicante. A Esmec equipou uma sala de aula com os computadores que serão usados durante as atividades práticas, de modo que os juízes não precisarão trazer notebooks.

A prática judicante envolverá dez temas, sendo um para cada semana de duração do Curso (a primeira, de 10 a 14 de outubro, envolverá a elaboração de decisões sobre o Juizado Especial Cível).

Para cumprir as tarefas semanais, os cursistas deverão selecionar os processos que manejarão durante a atividade, de acordo com os temas propostos. Cada aluno deve elaborar, no mínimo, cinco decisões interlocutórias ou sentenças para cada semana da capacitação.

Veja ao lado a programação para a primeira semana do Curso (clique no quadro para ampliá-lo).