Magistrados do Poder Judiciário estadual estão participando do seminário “Positivismo Jurídico e Direitos Fundamentais no Common Law”, no Campus Parque Ecológico do Centro Universitário Christus (Unichristus), em Fortaleza. O evento, que será concluído nesta sexta-feira (15/02), teve início nessa quinta, dia 14.

O seminário é uma promoção do Mestrado Acadêmico em Direito da Instituição e contou com a participação de professores, mestrandos e graduandos em Direito. Foram disponibilizadas cinco vagas para a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), que foram objeto de sorteio entre os magistrados estaduais.

A conferência de abertura foi ministrada pelo professor Wilfrid J. Waluchow, da MacMaster University (Canadá), que é formado em Filosofia pela Universidade Western Ontario e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Oxford. Ele também é autor da obra “A Common Law Theory of Judicial Review: The Living Tree”.

O seminário foi ministrado integralmente em língua inglesa e tratou do estudo do positivismo inclusivo e do positivismo exclusivo, articulando aspectos fundamentais das duas correntes. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer as aspirações teóricas em torno do controle de constitucionalidade em países de tradição do common law, e estudar e discutir a pesquisa do palestrante.