Foi realizada na manhã desta quarta-feira (24/02/16), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), uma reunião preparatória com os Professores Formadores que irão atuar no V Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.

Presentes os juízes formadores Marcelo Roseno, Roberto Diniz, Ricardo Alexandre da Silva, José Hercy Ponte, Jorge di Ciero, Sérgio Parente, Francisco Bezerril Queiroz, Regina Câmara, Emílio Medeiros, Carlos Henrique Garcia e Luciana Teixeira.

O encontro foi conduzido pelo Juiz Coordenador da Esmec, Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, com apoio do Assessor Pedagógico, Flávio José Moreira Gonçalves. Presente ainda o Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça (TJCE), Edilson Baltazar.

A participação em curso oficial de formação inicial é obrigatória, constituindo etapa do processo de vitaliciamento do magistrado.

 

METODOLOGIA

O programa de formação inicial é voltado para o desenvolvimento de competências necessárias ao exercício da magistratura. As aulas são presencias, nas escolas judiciais, havendo ainda um módulo nacional a cargo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O Curso faz uso de métodos ativos que promovam a participação e a interação dos discentes, em conformidade com as diretrizes pedagógicas definidas pela Enfam, dando ênfase à formação humanística, interdisciplinar e à prática da atividade judicante.

O V Curso está estruturado nos seguintes módulos: sistemas informatizados de 1ª instância, audiências simuladas, prática judicante, direito e interfaces não jurídicas, relações interinstitucionais e conciliação e mediação.

A metodologia adotada no V Curso de Formação da Esmec está fundamentada no desenvolvimento das competências dos magistrados, articulando a teoria à prática e superando a visão dicotômica e fragmentada das abordagens disciplinares tradicionais. O ponto de partida para a estruturação do curso é a prática jurisdicional do magistrado, e não meramente as disciplinas. O planejamento educacional considera o magistrado e seus processos de trabalho. Assim, a partir dos processos de trabalho, são definidas as competências específicas, cognitivas complexas e comportamentais subjacentes a esses processos.

A avaliação de aprendizagem baseia-se em perspectiva formativa e será realizada por meio de atividades individuais e coletivas, que possibilitem a apreciação do desempenho dos discentes, considerando as competências a serem desenvolvidas.