Estão abertas as inscrições para o curso Direito, Transnacionalidade e Conflitos Transfronteiriços, que será realizado na modalidade presencial nos dias 14 e 15 de setembro, na Sala de Eventos – 1o andar, na Sede da Justiça Federal no Ceará, Centro, em Fortaleza – CE.

O público-alvo são magistrados federais, trabalhistas e juízes estaduais. As inscrições deverão ser solicitadas até o dia 11 de setembro, mediante preenchimento de solicitação por e-mail para esmafe@jfce.jus.br, constando nome completo, cargo, lotação, e-mail e telefone.

O objetivo do curso é capacitar o magistrado para resolver, no exercício de sua jurisdição, conflitos transfronteiriços, com compreensão dos elementos jurídicos, políticos e sociológicos naturalmente envolvidos em demandas nessa natureza, em especial sob o enfoque do direito constitucional e internacional.

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