Começou na manhã desta quinta-feira (16/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Responsabilidade Tributária, ministrado pelo juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte.

A capacitação se destina a magistrados e servidores do Judiciário estadual, tem carga horária de 20 h/a e está credenciada junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 60/2018. As aulas acontecem nesta quinta e sexta-feira, de 8 às 18 horas.

O curso objetiva capacitar seus participantes na análise da responsabilidade tributária e sua repercussão nas questões afeitas ao Sistema Tributário Nacional, levando-os a compreender de forma mais ampla a legislação tributária sobre o tema, dando mais segurança e competências no exercício das funções.

Renato Velloso é Especialista em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Direito do Estado (Constitucional, Tributário e Processo) pela Universidade Católica de Brasília. Exerceu os cargos de Auditor da Receita do Estado de Minas Gerais, Analista de Finanças do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Procurador da Fazenda Nacional. É professor de cursos de pós-graduação em Direito na Universidade Regional do Cariri (URCA) e do Centro Universitário Leão Sampaio.